Projetos e propostas

Requer a realização de atividade comemorativa em alusão aos 33 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho (lei nº 8.213/91).

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Requer a audiência pública para discutir a reavaliação dos termos de adesão à Convenção de Haia, priorizando a proteção das mulheres e crianças brasileiras.

Requer a realização deRequer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o cumprimento das deliberações contidas na ADPF Nº 976, emitida pelo Ministro Alexandre de Moraes – Supremo Tribunal Federal, sobre proteção aos direitos das pessoas em situação de rua no Brasil.

Requer a realização de audiência pública para discutir a política de defesa dos direitos da criança e adolescente e a necessidade do Aumento dos Conselhos Tutelares no Distrito Federal.

Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2024 à Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006.

Requer a realização de audiência pública para discutir os casos de assédio no Conselho Federal de Técnicos Industriais.

Requer a aprovação de Moção de Apoio à abertura de Mesa de Negociação para discutir o Plano de Carreira especifico dos servidores e servidoras do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos - MGI.

Requer a aprovação de Moção de Apoio à pauta de reivindicação dos anistiados encaminhada ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) na perspectiva do estabelecimento de processo de negociação profícuo e transparente.

Requer a realização de audiência pública para debater a greve dos servidores e servidoras do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ICMBio, IBAMA e Serviço Florestal Brasileiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a educação enquanto estratégia para o combate a violência contra a pessoa idosa.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre o uso das câmeras corporais nas fardas de agentes de segurança pública.

Requer Moção de Aplausos pela destacada contribuição de Benedita da Silva à política brasileira.

Requer a realização de audiência pública para discutir a greve dos servidores e servidoras do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ICMIO, IBAMA e Serviço Florestal Brasileiro.

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição de minha autoria, o Projeto de Decreto Legislativo n. 363 de 2020, de minha autoria, que “susta os efeitos do Decreto nº 10.447, de 7 de agosto de 2020, que dispõe sobre a qualificação das unidades de conservação Parque Nacional de Brasília, localizado no Distrito Federal, e Parque Nacional de São Joaquim, localizado no Estado de Santa Catarina, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.

Requer a realização de audiência pública para discutir a proposta de alteração do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).

Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto da privatização na cobertura de saúde dos (as) empregados (as) da Eletrobrás.

Requer a realização de audiência pública para discutir a política de defesa dos direitos da criança e adolescente e a necessidade do Aumento dos Conselhos Tutelares no Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública para discutir o assédio moral e sexual no âmbito da Polícia Rodoviária Federal.

Requer a realização de Seminário Nacional, em novembro deste ano, com o tema: Orfandade e Direitos “do invibilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias”.

Requer a realização de audiência pública para tratar da Regulamentação da Atuação Profissional do Campo de Públicas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer a realização de reunião, no âmbito desta Comissão, para apresentar e debater o documentário intitulado “A Luta Continua", que retrata os 35 anos de história do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (SINPAF).

Requer o envio, por esta Comissão, à Presidência da Câmara dos Deputados, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.963, de 2020, à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.

Requer informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a respeito da carreira de Analista de Infraestrutura e do Cargo Isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requer o aditamento do Requerimento 34/2024 – CPASF para a inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de julho, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 35 anos do SINPAF.

Requer a realização de audiência pública para discutir a criação o Dia Nacional do Profissional Naturólogo.

Requer a realização de audiência pública para discutir a grave situação da categoria farmacêutica, que se encontra sem Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) desde o ano de 2017 e em situação precária de trabalho.

Requer a realização de audiência pública sobre a significativa contribuição do voluntariado para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral de Previdência Social.

Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n°. 1576 de 2024.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Requer o aditamento ao Requerimento nº 040/2024 CASP para inclusão de convidados participarem da Audiência Pública para discussão do tema: “Valorização da Carreira dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura”.

Requer o aditamento do Requerimento nº 14/2024 – CPD de realização da Audiência Pública para debater sobre "Orientações Específicas para o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)" no âmbito desta Comissão.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de agosto de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional do Voluntariado.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Psicólogo (a).

Requer a aprovação de Moção de Apoio à recomposição urgente da força de trabalho da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – SERFB.

Requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para analisar o PL7936/2017, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de junho de 2024, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 15 anos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC.

Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos (as) anistiados (as) celestistas - Lei 8.878/94 com remuneração no quadro de extinção abrangidos pelo Decreto 6.657/2008.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 215 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).