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Apuração Brasil
Felipe Becari
Câmara · PODE-SP

Projetos e propostas

  • Sugere ao Ministério da Educação a oferta de conteúdo relacionado ao lipedema nas diretrizes curriculares dos cursos das áreas de saúde.

    Apresentada em 19/02/2025 · Aguardando Resposta
  • Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano.

    Apresentada em 13/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Dispõe sobre a proibição da apresentação ou uso de animal em espetáculos de circo, teatro, musicais e suas variedades e dá outras providências.

    Apresentada em 12/02/2025 · Tramitando em Conjunto
  • Dispõe sobre o fornecimento gratuito de vacinas essenciais a animais domésticos e dá outras providências.

    Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Parecer
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.

    Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

    Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da participação dos pracinhas brasileiros na 2ª Guerra Mundial e vitória na Batalha de Montese, Itália.

    Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

    Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio.

    Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor.

    Apresentada em 12/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

    Apresentada em 12/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Comemoração ao Dia Mundial da Água.

    Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.

    Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".

    Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia.

    Apresentada em 11/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

    Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2025.

    Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 07 de outubro de 2025.

    Apresentada em 11/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cerrado.

    Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Educação, celebrado no dia 28 de abril.

    Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro.

    Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Estudante, celebrado a cada ano no dia 11 de agosto.

    Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Polícia Federal.

    Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.

    Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.

    Apresentada em 10/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras.

    Apresentada em 10/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.

    Apresentada em 06/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene intitulada "Mulheres que Inspiram".

    Apresentada em 06/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.

    Apresentada em 06/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

    Apresentada em 06/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado.

    Apresentada em 06/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional do Combate à Corrupção.

    Apresentada em 06/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos projetos sociais que auxiliam no combate à criminalidade.

    Apresentada em 06/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene para celebração do Dia do Combate à Pedofilia.

    Apresentada em 06/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho".

    Apresentada em 06/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a convocação de Sessão Solene no dia 15 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.

    Apresentada em 06/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene no dia 9 de dezembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Família.

    Apresentada em 06/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a convocação de Sessão Solene no dia 24 de junho do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Esporte.

    Apresentada em 06/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de março do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Clínico.

    Apresentada em 06/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a convocação de Sessão Solene no dia 08 de abril do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Saúde.

    Apresentada em 06/02/2025 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto.

    Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano.

    Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano.

    Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.

    Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.

    Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.

    Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

    Apresentada em 05/02/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Cria o Programa Nacional de Ampliação e Manutenção de Casas-Abrigo para Mulheres em Situação de Risco.

    Apresentada em 04/02/2025 · Pronta para Pauta
  • Altera o Código Brasileiro de Trânsito para criar a infração de abandono de animais.

    Apresentada em 15/02/2024 · Arquivada
  • Altera a Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para inserir o Art. 172-A, a fim de caracterizar como infração de trânsito o abandono de animais domésticos na via.

    Apresentada em 08/02/2024 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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