Projetos e propostas

Sugere ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a nomeação de 100% do Cadastro de Reserva do Concurso do IBAMA 2025

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a nomeação de 100% do Cadastro de Reserva do Concurso do IBAMA 2025,

Sugere ao Presidente da República a revogação do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025.

Sugere ao Ministério da Educação a inclusão da Medicina Veterinária no rol dos cursos que deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial.

Sugere ao Ministério da Educação a oferta de conteúdo relacionado ao lipedema nas diretrizes curriculares dos cursos das áreas de saúde.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima que busque junto ao Governo brasileiro rechaçar a proposta de comercialização de espécies ameaçadas do Brasil na 77ª reunião do Comitê Permanente da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção das Nações Unidas (CITES)

Sugere ao Ministério das Relações Exteriores que busque junto ao Governo brasileiro rechaçar a proposta de comercialização de espécies ameaçadas do Brasil na 77ª reunião do Comitê Permanente da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Silvestres Ameaçadas de Extinção das Nações Unidas (CITES)

Sugere ao Ministério da Educação a instalação de uma Universidade Federal no campus Taquaral da UNIMEP em Piracicaba, no Estado de São Paulo.

Sugere ao Ministério da Agricultura e Pecuária a proibição do registro e do uso definitivo de pesticidas com fipronil como princípio ativo no Brasil.

Sugere ao Ministério da Educação a instalação de um campus da UNIFESP e um Instituto Federal no distrito Jardim Ângela, na Zona Sul da cidade de São Paulo.

Sugere ao Ministério da Defesa a revisão das rotas de aproximação de pousos e decolagens do Aeroporto de Congonhas.

Sugere ao Ministério de Portos e Aeroportos a revisão das rotas de aproximação de pousos e decolagens do Aeroporto de Congonhas.

Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas.

Sugere ao Ministério da Saúde o aumento das campanhas de informação e conscientização acerca do Glaucoma.

Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022.

Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima o aumento do valor das multas nos casos de infrações contra a Fauna.

Requer o envio de indicação ao Ministério da Fazenda para revisão da alíquota do IPI para ração de animais domésticos.

Requer o envio de indicação ao Ministério da Fazenda para que o IBGE insira de forma permanente no Censo, informações relacionadas à existência de animais de estimação nas residências particulares em todo o território nacional.