Projetos e propostas

Requer a aprovação de moção de aplausos aos serviços prestados pela Guarda Civil Metropolitana do Município de São Paulo, na consecução da ação de resgate de animais silvestres.

Requer a aprovação de Moção de Aplausos à Polícia Militar do Estado de São Paulo pela relevante atuação que resultou na prisão em flagrante de indivíduo suspeito da prática do crime de feminicídio.

Requer a aprovação de moção de repúdio ao Sr. Luiz Sérgio Mussolini Filho, Vereador do Município de Descalvado, por suas declarações proferidas acerca da Procuradoria da Mulher.

Requer a aprovação de moção de aplausos aos serviços prestados pela Guarda Civil Metropolitana do Município de São Paulo, na consecução da ação de resgate de animais e na intervenção diante de uma situação de violência doméstica

Requer a aprovação de moção de aplausos aos serviços prestados pela Guarda Civil Metropolitana Ambiental do Município de São Paulo, na consecução da ação de resgate de animais e no desmantelamento de canil clandestino.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

Requer a inclusão de coautoria no PL nº 5384/2025.

Requer a inclusão de coautoria no PL nº 236/2024.

Requer a coautoria do PL nº 1980/2026.

Requer a inclusão de coautoria no PL nº 257/2024.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.475, de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene intitulada Educação Cidadã e a Participação da Juventude na Política.

Requer, nos termos regimentais, a coautoria do Projeto de Lei nº 2.475, de 2025.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.

Requer a aprovação de moção de repúdio ao Sr. Mauro Roberto Chekin, Secretário Municipal de Esportes de São Caetano do Sul, por suas declarações proferidas durante Audiência Pública da Câmara dos Vereadores daquela cidade, realizada em 29 de abril do presente ano.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 913/2025, de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem in memoriam às vítimas do acidente aéreo da Associação Chapecoense de Futebol e em celebração à vida e superação dos sobreviventes brasileiros, no marco de dez anos da tragédia.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da Gerando Falcões.

Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemoração e homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) e a relação entre paisagem, saúde urbana, bem-estar e qualidade ambiental.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 126/2025, que “Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer.”

Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 668/2026, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para expressamente reafirmar a presunção absoluta de vulnerabilidade em crimes sexuais contra menores de 14 anos e coibir a revitimização da vítima no processo criminal”.

Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 643, de 2026, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848 (Código Penal), para explicitar a natureza absoluta da presunção de vulnerabilidade da pessoa menor de 14 (catorze) anos no crime de estupro de vulnerável”.

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar e reconhecer as contribuições da Ciência Ecológica Brasileira na formação de recursos humanos de alto nível e na geração de conhecimento de nossos biomas e soluções para os desafios ambientais.

Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.

Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim.

Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade.

Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 19 de maio do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Família.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, por sua pesquisa sobre a polilaminina.

Voto de Louvor à Dra. Tatiana Sampaio pela notável contribuição científica no desenvolvimento da polilaminina, que reconhece a importância da pesquisa na restauração de sensibilidade e movimento em pacientes tetraplégicos e paraplégicos.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial dos Oceanos”.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar a Campanha da Fraternidade 2026, com o tema "Fraternidade e Moradia" e o lema "Ele veio morar entre nós" (Jo 1,14).

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 45/2026 ao Projeto de Lei nº 41/2026.

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Nº 4.069 de 2023, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que “Institui mecanismos, ações e procedimentos para a prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher, e dá outras providências”.

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei Nº 3.880 de 2024, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência vicária dentre as definições de violência doméstica e familiar contra a mulher de que trata o respectivo art. 7º.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 481/2025.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 67, de 2025.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Campanha Nacional da Voz, promovida pela Academia Brasileira de Laringologia e Voz – ABLV.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Amazônia.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Criança Especial.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia de Proteção às Florestas.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem à Semana Mundial do Meio Ambiente.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Orgulho Autista.