Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Parecer pela aprovação do PL 52/2023 e do PL 768/2022, apensado, na forma do substitutivo.

Requer informações ao Senhor Silvio Luiz de Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, sobre a questão Autista no país.

Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Sugere ao Ministério da Educação a instalação de um campus da UNIFESP e um Instituto Federal no distrito Jardim Ângela, na Zona Sul da cidade de São Paulo.

Dispõe sobre o acolhimento de animais domésticos de pequeno e médio porte que acompanhem os seus tutores nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência no âmbito nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.915, de 2021, que “Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências”, para incluir o exame da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quanto ao mérito e aos aspectos ambientais da proposição.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.843, de 2016, que “Regulamenta o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição Federal, que trata das terras devolutas da União, e dá outras providências.”, para incluir o exame da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quanto ao mérito e aos aspectos ambientais da proposição.

Requer informações à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, acerca dos roubos das Araras-azuis-de-lear no Suriname.

Requer informações ao Senhor Flavio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca dos roubos das Araras azuis-de-lear no Suriname.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção e gestão do patrimônio dos menores que exercem atividade artística.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

Requer informações ao Senhor Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, sobre a vacina contra leishmaniose visceral canina.

Requer a realização de sessão solene em homenagem à realização do GENFEST/ 2024 no Brasil, Festival do Setor Juvenil do Movimento dos Focolares.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para o dia 25 de setembro do corrente ano, em homenagem aos 100 Anos da Diocese de Santos/SP.

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para tratar da administração de bens dos filhos menores.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração a semana nacional da dislexia.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 200 Anos do Arquivo da Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o combate ao crime organizado no tráfico e comércio ilegal da Arara-azul-de-lear, espécie endêmica do Brasil ameaçada de extinção.

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 768/2022, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.

Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4.224/2021.

Sugere ao Ministério da Defesa a revisão das rotas de aproximação de pousos e decolagens do Aeroporto de Congonhas.

Sugere ao Ministério de Portos e Aeroportos a revisão das rotas de aproximação de pousos e decolagens do Aeroporto de Congonhas.

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer a inclusão de coautoria na INC 969/2023 que "Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas".

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos programas CIDs e GINÁSTICAS NAS QUADRAS.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 318/2021, e do PL 552/2022, apensados.

Altera as Leis nº 13.445, de 2017, e nº 9.474, de 1997, para dispor sobre autorização ao refugiado, emigrante ou migrante em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária, para ingressar no território nacional juntamente com seus animais de companhia, de assistência emocional ou de serviço.