Projetos e propostas
- REQ 1180/2023coautor
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.
Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada - REQ 1179/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.
Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada - REQ 1170/2023coautor
Requer a inclusão de coautoria nos seguintes Projetos de Leis n.ºs 1494/2023 e 1495/2023, de minha autoria.
Apresentada em 12/04/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1164/2023coautor
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 149 anos do início da imigração italiana para o Brasil.
Apresentada em 12/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1160/2023coautor
Requer a realização de Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para debater sobre problema da violência no ambiente escolar.
Apresentada em 12/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1159/2023coautor
Requer regime de urgência para o PL 1758/23, que Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, para estabelecer responsabilidade aos transportadores aéreos sobre a fidedignidade das informações relacionadas a bagagens e cargas, inclusive com a adoção de identificadores adesivos que se destruam em caso de remoção.
Apresentada em 12/04/2023 · Pronta para Pauta - REQ 1158/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - REQ 1151/2023coautor
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 402 anos de criação do Estado do Maranhão.
Apresentada em 12/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1144/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada - REQ 1132/2023coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1118/2023coautor
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro.
Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1100/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1097/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1095/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.
Apresentada em 11/04/2023 · Arquivada - REQ 1094/2023coautor
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada - REQ 1087/2023coautor
Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada - REQ 1085/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada - REQ 1082/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada - REQ 1066/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene comemoração aos 30 anos de existências do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.
Apresentada em 05/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1063/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre.
Apresentada em 05/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1062/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC.
Apresentada em 05/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1048/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.
Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada - REQ 1044/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.
Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada - REQ 1043/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 04/04/2023 · Arquivada - REQ 1037/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.
Apresentada em 03/04/2023 · Arquivada Requer a iluminação do Congresso Nacional na tonalidade verde, no mês de Julho, em alusão ao "Julho Verde" - Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço.
Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Autorização do Despacho- REQ 1028/2023coautor
Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas - REQ 1024/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial do Doador de Sangue.
Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1023/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 37 anos de criação da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1022/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 25 anos da criação do Corpo de Bombeiros Militar em Rondônia.
Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1021/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue.
Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a coautoria do PL nº 507/2023.
Apresentada em 30/03/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 1013/2023coautor
Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).
Apresentada em 30/03/2023 · Arquivada - REQ 1007/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.
Apresentada em 30/03/2023 · Arquivada - REQ 1004/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.
Apresentada em 30/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1002/2023coautor
Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.
Apresentada em 30/03/2023 · Arquivada - REQ 995/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à jornalista Glória Maria
Apresentada em 29/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 988/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.
Apresentada em 29/03/2023 · Arquivada - REQ 975/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.
Apresentada em 29/03/2023 · Arquivada - REQ 967/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 964/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.
Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 963/2023coautor
Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 952/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 951/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 950/2023coautor
A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 945/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Fecomércio Ceará.
Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 944/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
Apresentada em 28/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 941/2023coautor
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 940/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.
Apresentada em 28/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 936/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene destinada ao Lançamento do Premio da Educação Fiscal.
Apresentada em 28/03/2023 · Tramitação Finalizada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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