Projetos e propostas
Institui a obrigação de reparar danos resultantes de prática de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Apresentada em 03/02/2023 · Tramitando em ConjuntoRequer sejam solicitadas informações ao Excelentíssimo Ministro do Turismo relativas à supervisão e fiscalização da gestão da Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional de Turismo.
Apresentada em 03/02/2023Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas à renúncia efetiva de receita tributária decorrente da aplicação do art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
Apresentada em 03/02/2023Requer o encaminhamento de Solicitação de Informações Técnicas à Excelentíssima Presidente do Tribunal de Contas da União acerca do acompanhamento e fiscalização das atividades da Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional de Turismo.
Apresentada em 03/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- DOC 55/2023coautor
Reinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada - DOC 48/2023coautor
Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Alemanha.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada - DOC 37/2023coautor
Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Austrália.
Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada - DOC 21/2023
Solicita constituição do Bloco Parlamentar com os Partidos PL, Fed. PT/PCdoB/PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Patriota/PTB, Podemos/PSC, PDT, Fed. Cidadania/PSDB, PROS/SD, PSB, Avante (Of.n. 3/2023 - Lid PSB)
Apresentada em 01/02/2023 Dá nova redação à MPV 1147/2022
Apresentada em 22/12/2022Dá nova redação à MPV 1147/2022
Apresentada em 22/12/2022Dá nova redação à MPV 1147/2022
Apresentada em 22/12/2022
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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