Projetos e propostas

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.179/2019, que altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para determinar a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requeremos urgência na apreciação do PL nº 4133/2023, que “Dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira".

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4668/2023.

Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4667/2023.

Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4666/2023.

Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 4665/2023.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1565 de 2019.

Requer moção de aplausos ao Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) pela premiação conquistada na 7ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, bem como por sua inovadora atuação e contribuição no campo da Educação Física.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da criação, por lei, a bem da sociedade brasileira, do “Dia do Rei Pelé”.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater alternativas para o custeio e a promoção internacional do turismo no Brasil, com participação de representantes das entidades que indica.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requer a aprovação de CONVOCAÇÃO do Sr. José Francisco Manssur, Assessor Especial do Ministério da Fazenda, para que compareça perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, na condição de testemunha, a fim de esclarecer os fatos enunciados.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 107/2019, do Deputado Felipe Carreras, que “Institui o Prêmio Adhemar Ferreira da Silva de promoção do esporte”.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 108/2019, do Deputado Felipe Carreras, que “Institui o Prêmio Paulo Gaudenzi de Promoção ao Turismo”.

Apresentação do REQ n. 3141/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "[EMENTA!]".

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.730/2023.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 50 de 2022, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que altera a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021 e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incluir dispositivos que estendem a concessão de gratificação natalina aos que recebem benefícios financeiros do Programa Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3016 de 2022, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que acrescenta dispositivo à Lei 14.375, de 21 de junho de 2022, para estipular prazo para liquidação de contrato de financiamento estudantil - Fies, por meio da adesão à renegociação.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Requer regime de urgência na apreciação do PL 4013/2023.

Requer regime de urgência na apreciação do PL 368/2023.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2228, de 2022, que “Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para autorizar os Municípios a aderirem a atas de registro de preços municipais, na forma que especifica”.

Requer a convocação, na condição de investigado, do Sr. Luiz Henrique André Rosa da Silva (Luiz Henrique), para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer a convocação, na condição de investigado, do Sr. Lucas Tolentino Coelho de Lima (Lucas Paquetá), para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.928/2023 que “Dispõe sobre a criação do ‘Dia do Rei Pelé’.”

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

Requer a convocação, na condição de investigado, do Sr. Luiz Henrique André Rosa da Silva (Luiz Henrique), para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer a convocação, na condição de investigado, do Sr. Lucas Tolentino Coelho de Lima (Lucas Paquetá), para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

“Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que “Acrescenta dispositivos ao art.144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências”.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.613, de 2023.

Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.

Requer à Comissão Parlamentar de Inquérito seja convidado o Bernardo Regueira Campos participar de reunião de Audiência Pública a fim de prestar esclarecimentos a respeito de esquemas de pirâmides financeiras envolvendo criptoativos.

Requer a inclusão de convidado para audiência pública que visa debater o reajuste nos valores dos planos de saúde.