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Apuração Brasil
Félix Mendonça Júnior
Câmara · PDT-BA

Projetos e propostas

  • Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

    Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao dia nacional do Rodeio.

    Apresentada em 27/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.

    Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada
  • Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.

    Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS.

    Apresentada em 24/02/2023 · Arquivada
  • Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.

    Apresentada em 24/02/2023 · Arquivada
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.

    Apresentada em 24/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.

    Apresentada em 24/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.

    Apresentada em 23/02/2023 · Arquivada
  • Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.

    Apresentada em 23/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

    Apresentada em 23/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo.

    Apresentada em 22/02/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).

    Apresentada em 22/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico.

    Apresentada em 17/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 17/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao primeiro ano de vigência da Lei 14.148, de 3 de maio de 2021.

    Apresentada em 17/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha.

    Apresentada em 17/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.

    Apresentada em 17/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 28 de fevereiro, em homenagem ao aniversário de 56 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

    Apresentada em 16/02/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser celebrado no dia 21 de setembro.

    Apresentada em 16/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial a ser celebrado no dia 03 de julho.

    Apresentada em 16/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.

    Apresentada em 16/02/2023 · Arquivada
  • Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.

    Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará.

    Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do Dia Internacional da Mulher.

    Apresentada em 15/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.

    Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada
  • “Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”

    Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil.

    Apresentada em 14/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil.

    Apresentada em 13/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito Federal

    Apresentada em 13/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras.

    Apresentada em 10/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer a coautoria do Requerimento n. 70/2023.

    Apresentada em 08/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.

    Apresentada em 08/02/2023 · Arquivada
  • Requer a aprovação de moção de apoio e solidariedade aos povos da Turquia e da Síria, afetados pelo terremoto ocorrido no dia 6 de fevereiro de 2023.

    Apresentada em 07/02/2023 · Arquivada
  • Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-OCDE.

    Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada
  • Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Chile para o exercício da 57ª Legislatura.

    Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada
  • Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Reino da Tailândia para o exercício da 57ª Legislatura.

    Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada
  • Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Turquia para o exercício da 57ª Legislatura.

    Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada
  • Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / BRICS para o exercício da 57ª Legislatura.

    Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada
  • Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Ucrânia para o exercício da 57ª Legislatura.

    Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada
  • Reinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes.

    Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada
  • Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Croácia para o exercício da 57ª Legislatura.

    Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada
  • Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil / Romênia para o exercício da 57ª Legislatura

    Apresentada em 02/02/2023 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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