Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 28/10/2026Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/10/2026Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 13/08/2026Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/08/2026Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/08/2026Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/08/2026Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/08/2026Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/08/2026Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Cultura, e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 03/11/2025Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação deste, do PL 2069/2023, do PL 2071/2023, e do PL 2073/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2024Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela admissibilidade.
Apresentada em 25/03/2024Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.083/2016 e dos PL's nºs 11.192/2018 e 5.007/2020, apensados, com Substitutivo; e pela rejeição dos PL's n°s 11.191/2018 e 11.211/2018.
Apresentada em 19/12/2023Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/12/2023Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 19/12/2023Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 19/12/2023Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação deste, e do PLP 78/2021, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 19/12/2023Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 18/12/2023Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 07/12/2023Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 06/12/2023Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 06/12/2023Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 06/12/2023Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 06/12/2023Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 06/12/2023Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 06/12/2023Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 06/12/2023Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/11/2023Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PLP 52/2023, apensado.
Apresentada em 15/09/2023Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PLP 52/2023, apensado.
Apresentada em 14/09/2023Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 14/09/2023Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 20/06/2023Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação deste, do PL 4612/2019, e do PL 4901/2019, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 13/06/2023Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao PL 5317/2019.
Apresentada em 31/05/2023Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação, com Emenda.
Apresentada em 30/05/2023Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 18/05/2023Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 18/05/2023Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.
Apresentada em 12/05/2023Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo.
Apresentada em 12/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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