Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10018/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10018/2018

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 230/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 230/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 42/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 42/2023

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 (oitenta) anos do Senai Ceará.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 46/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5389/2019

Institui o 13º salário do Benefício de Prestação Continuada - BPC.

Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer a realização de sessão de solene em homenagem aos 70 (setenta) anos da Universidade Federal do Ceará – UFC.

Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação.

Redação Final do PDL 240/21

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Atenção Especializada à Saúde.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10018/2018

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50(cinquenta) anos do Estádio Governador Plácido Castelo.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 (cento e oitenta) anos do Padre Cícero

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3928/2012

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, para dispor sobre a responsabilidade da Sociedade Anônima de Futebol pelas obrigações do clube ou pessoa jurídica original que a tiver constituído.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Dispõe a proibição, em todo o território nacional, da comercialização e uso de coleiras antilatido que causem choques elétricos em animais.

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, e do PL 122/2022, apensado, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras – SUBRARAS, a Matriz da Novartis Biociências S.A., e ao Instituto Jô Clemente, ambos na cidade de São Paulo/SP.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.

Solicito a Vossa Excelência, conforme as normas regimentais, a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - Luxemburgo, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 36/2013, para o exercício da 57ª Legislatura.

Solicito a Vossa Excelência, conforme as normas regimentais, a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Albânia, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 40/2013, para o exercício da 57ª Legislatura.

Solicito a Vossa Excelência, conforme as normas regimentais, a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Panamá, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 6/2011, para o exercício da 57ª Legislatura.

Solicito a Vossa Excelência, conforme as normas regimentais, a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 37/2013, para o exercício da 57ª Legislatura.

Solicito a Vossa Excelência, conforme as normas regimentais, a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil-Eslovênia, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 2/2019, para o exercício da 57ª Legislatura.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Cria a Rota Turística da Fé , no Estado do Ceará.

Institui no calendário turístico oficial do País o Festival Fortal, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.

Institui no calendário turístico oficial do País o São João de Maracanaú, no Município de Maracanaú, no Estado do Ceará.

Institui no calendário turístico oficial do País o festival Expocrato, no Município do Crato, no Estado do Ceará.