Projetos e propostas
Redação Final ao PRC 34/2026
Apresentada em 07/07/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 4395/2020
Apresentada em 01/10/2025 · Pronta para PautaRedação Final do PL 5773/19.
Apresentada em 23/06/2025Redação Final do PDL 688/2024.
Apresentada em 23/06/2025Redação Final do PDL 418/2024.
Apresentada em 23/06/2025Redação Final do PDL 514/24.
Apresentada em 23/06/2025Redação Final do PL 3571/23.
Apresentada em 20/03/2025Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir a extensão da oferta de educação infantil em creches e pré-escolas pelos Municípios às zonas urbanas e rurais.
Apresentada em 06/08/2024Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos.
Apresentada em 06/08/2024Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Nenelândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.
Apresentada em 26/06/2024Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Bom Conselho - FBC para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bom Conselho, Estado de Pernambuco.
Apresentada em 17/04/2024Redação Final do PL 4328/20
Apresentada em 19/03/2024Redação Final do PL 1781/22
Apresentada em 19/03/2024Redação Final do PDL 412/22
Apresentada em 19/03/2024Redação Final do PL 2310/21
Apresentada em 19/03/2024Redação Final do PL 3793/21
Apresentada em 19/03/2024Redação Final do PL 2121/22
Apresentada em 12/03/2024Redação Final do PDL 224/23
Apresentada em 12/03/2024Redação Final do PDL 240/21
Apresentada em 08/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Fernanda Pessoa