Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 14/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação.
Apresentada em 18/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação do PL 1744/24, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/25 apresentada nesta Comissão.
Apresentada em 10/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).
Apresentada em 21/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.293/24, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 21/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação do PL 2264/24 e dos PLs 1771/25 e 3687/25, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 30/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1.232/2022 e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 29/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 23/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
Apresentada em 23/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e do PL 1771/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 18/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do substitutivo.
Apresentada em 18/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação.
Apresentada em 15/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
Apresentada em 15/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).
Apresentada em 15/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação.
Apresentada em 27/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Apresentada em 02/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 4.879/2020 e 902/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 12/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3236/2020, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 12/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/12/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 27/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e do PL 2403/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 14/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste e do PL 2403/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 16/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 2.145/2021, 3.387/2021, com substitutivo, e 3.924/2021, com substitutivo, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 4.605/2019, apensado.
Apresentada em 06/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 06/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).
Apresentada em 28/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).
Apresentada em 11/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 10/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 10/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação do PL 2875/2023, e pela rejeição do PL 6058/2023, apensado.
Apresentada em 04/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 29/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 20/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE).
Apresentada em 14/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Apresentada em 14/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação.
Apresentada em 14/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, do PL 5923/2013, do PL 5846/2019, do PL 959/2020 e do PL 10976/2018, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 14/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 15/04/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Fernanda Pessoa