Projetos e propostas
- PRS 31/2025coautor
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras.
Apresentada em 12/08/2025 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA - PRS 8/2025coautor
Dispõe sobre o limite global para o montante da dívida consolidada da União, em atendimento ao disposto no art. 52, inciso VI, da Constituição Federal e no art. 30, inciso I, da Lei Complementar n° 101, de 2000.
Apresentada em 01/04/2025 · INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Fernando Farias