Projetos e propostas

Requer realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o caso do Conglomerado Master e a atuação das instituições brasileiras, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2026, da Comissão de Assuntos Econômicos

Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, como titular da pasta à qual a Comissão de Valores Mobiliários está subordinada, informações sobre o Conglomerado Master e suas instituições integrantes.

Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, informações sobre o Conglomerado Master e suas instituições integrantes.

Req. Destaque da emenda 176 ao PL 5473/2025

Requerimento de audiência pública PDL 319_2025

Requer votação em globo dos destaques.

Requerimento de licença e ausência do país

Requerimento licença para tratar de interesse particular, sem remuneração

Requerimento de ausência no dia 11.12.2024 SF

Requer que, na audiência pública objeto do REQ 56/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), seja incluído como convidado Thiago Vasconcelos Barral, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia.

Requer, nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 07/05/2024 a08/05/2024.

Requerimento licença 09.04.24

Requer que na audiência pública objeto do REQ 18/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído entre os convidados o senhor Mário Campos, Presidente da Bioenergia Brasil.

Requerimento de licença 26.03.24

Requerimento de ausência

Requer, os termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 8/2024 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 836/2021, que “altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e a Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998, com o objetivo de estabelecer parâmetros sobre a comercialização do ouro, e revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013” seja incluído o seguinte convidado o Senhor Raul Jungmann, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

Requer, nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 06/02/2024 a 07/02/2024.

Requer urgência para a matéria.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 403/2022,que “concede isenção do Imposto sobre Importação para veículos elétricos e híbridos”

Req._CAE Audiência Pública_Reforma_Tributária_Consórcio Nordeste

Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 04/07/2023 a 17/07/2023, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.

Requer, nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, em 13/06/2023.

Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 16/2023 - CRA, que visa debater o tema "Os fertilizantes no Brasil", proponho a inclusão dos seguintes convidados no debate: • Sr. José Carlos Polidoro, Pesquisador da Embrapa Solos; • Sr. André Passos Cordeiro, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria Química- ABIQUIM; • Sr. Ricardo Tortorella, Diretor Executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos – ANDA; • Sr. Bernardo Silva, Diretor Executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes – SINPRIFERT.

Requer, nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 02/05/2023 a 03/05/2023.

Requer licença para desempenhar missão oficial, com ônus para o Senado Federal, em Portugal.

Requer, os termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em São Paulo, em 28/02/2023.