Câmara · PL-PR

Projetos e propostas

PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR), pela aprovação.
Apresentada em 08/12/2025
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR), pela aprovação.
Apresentada em 08/12/2025
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR), pela aprovação, com Emendas.
Apresentada em 25/11/2025
PRL 1
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa em Matéria de Proteção de Testemunhas, assinado em 22 de abril de 2023.
Apresentada em 16/04/2025
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR), pela aprovação.
Apresentada em 16/04/2025
PRL 2
Parecer do Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR), pela aprovação.
Apresentada em 14/08/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR), pela aprovação.
Apresentada em 14/08/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR), pela aprovação.
Apresentada em 06/06/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR), pela aprovação.
Apresentada em 02/06/2023
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR), pela prejudicialidade.
Apresentada em 02/06/2023

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.