Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 27 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Evangélico.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 16 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2024 que tem como tema “Fraternidade e Amizade Social”, e o lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt. 23, 8).

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos Corpos de Bombeiros Militares.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos Oito anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário.

Requer a criação de Comissão Temporária para analisar a PEC 36/2019 – “Dá nova redação ao art. 208, inciso IV, para dispor sobre a prioridade de acesso das crianças com deficiência à educação infantil. ”

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro.

Requeiro com base no art. 68 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, que é comemorado no dia 28 de fevereiro. A ser realizado nesse mesmo dia, 28 de fevereiro do ano de 2024.

Requeiro nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Sem Tabaco.

Requer a inclusão do PL 1387/2022 na Ordem do Dia.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2024, no Plenário desta Casa, para destacar o Dia Mundial do Diabetes.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 6 de março de 2024 para destacar o Dia Mundial da Obesidade.

Requer a criação de Comissão Temporária para analisar a PEC 66/2003 – “Dá nova redação aos arts. 3º e 7º da Constituição Federal. ”

Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 4702-2012 – “Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa idosa e dá outras providências. ”

Requer a criação de Comissão Temporária para analisar a PEC 431/2009 – “Dá nova redação aos arts. 7º, XXXI; 23, II; 24, XIV; 37, VIII; 40, § 4º, I; 201, § 1º; 203, IV e V; 208, III; 227, § 1º, II e § 2º; e 244 da Constituição Federal, adaptando-os ao texto da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. ”

Requer a criação de Comissão Temporária para analisar a PEC 33/2021 – “Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito fundamental à acessibilidade e à mobilidade. ”

Requer a criação de Comissão Temporária para analisar a PEC 85/2015 – “Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a acessibilidade e a mobilidade urbana no rol dos direitos sociais. ”

Requer a criação de Comissão Temporária para analisar a PEC 6/2021 – “Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. ”

Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 1211/2003 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação em embalagens de leite de informações sobre crianças desaparecidas.”

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023.

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras

Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 1749/2022 e 2329/2022, que tramitam conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6568, de 2013.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requer que seja convidado a Sr. Secretário Nacional dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, Sr. Alexandre da Silva a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as ações realizadas no ano de 2023.

Requer a realização de Audiência Pública, na modalidade de Reunião Técnica, no âmbito da Subcomissão Permanente “Trabalho por Aplicativos e por Plataformas Digitais” para conhecer as percepções e informações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) relacionados à regulamentação do trabalho por aplicativos.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Requer revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei Complementar nº 103, de 2022.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Requer a realização de audiência pública para apresentação da regulamentação da “Lei 14.719/2023 - Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. ”

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Requer a realização de audiência pública para debater o “Envelhecimento Populacional e políticas de cuidado”.

Requer Regime de Urgência para apreciação do PL 4562/2023, que denomina "Rodovia Maguito Vilela" o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Aragarças, no Estado de Goiás.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Requer a inclusão de convidado no REQ 256/2023, que requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde (CSAÚDE) para debater "A prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos e tratamentos."

Requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras – SUBRARAS a APAE de Anápolis/GO, ao HGG em Goiânia/GO e ao FEPE em Curitiba/PR.

Requer realização de seminários regionais, em conjunto com as Assembleias Legislativas, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, sob coordenação dos seus membros, e dá outras providências.

Requer Regime de Urgência para apreciação do PLP 175, de 2023, Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.