Projetos e propostas

Requer a Inclusão de Meta para Garantir o direito ao cuidado por meio da elaboração, articulação, integração e execução de ações da Política e do Plano Nacional de Cuidados. (INC-ACR; Prog.: 5501; Objetivo específico: 0336; Órgão: 55000 - MDS; Meta: 10.000; Unidade de Medida: unidade).

objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 " Ampliar a rede de atendimento destinado às mulheres em situação de violência, promovendo o atendimento humanizado e o acesso aos serviços especializados no âmbito da saúde, da segurança pública, da justiça e da rede socioassistencial". Programa: 5662 - Objetivo Específico: 0027 - Meta: 10000

objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2026 " Ampliar as oportunidades de acesso e proteção das mulheres aos direitos do trabalho". Programa: 5663 - Objetivo Específico: 0063 - Meta: 10000

Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer.

Meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS.

Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Redução de filas de espera de procedimentos eletivos.

Requer inclusão de meta ao Programa de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Programa: 5811 / Objetivo: 0199 / Inclusão de Meta: 10.000)

Requer inclusão de meta ao Programa de Atenção Especializada à Saúde (Programa: 5118 / Objetivo: 0473 / Inclusão de Meta: 10.000)

Requer inclusão de meta ao Programa de Estruturação da Política Nacional de Cuidados (Programa: 5501 / Objetivo: 0336 / Inclusão de Meta: 10.000)

PLDO SLD Nº 4 META - DEP. FLÁVIA MORAIS - AÇÃO: 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - PROGRAMA: 5837 - Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações - Meta Final: 10.000

PLDO SLD Nº 3 META - DEP. FLÁVIA MORAIS - AÇÃO 21FQ - Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - PROGRAMA: 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados - Metal Final: 20.000

PLDO SLD Nº 2 META - DEP. FLÁVIA MORAIS - AÇÃO: 21G0 - Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - PROGRAMA: 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com Absoluta Prioridade - Meta Final 30.000

PLDO SLD Nº 1 META - DEP. FLÁVIA MORAIS - AÇÃO: 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do SUAS - PROGRAMA 5131 - Proteção Social pelo Sistema Único de SUAS - Meta Final: 5.000

Emenda de meta: Requer programas que fomentem estudos e projetos para mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Programa: 1158; Ação: 20G4; Inclusão de Meta: 15.000.

Emenda de texto: Requer alteração do texto do Corpo da Lei, Cap II, Artigo 4º, para incluir ações para o incentivo ao desenvolvimento de cidades sustentáveis, mediante a implementação de ações de sustentabilidade urbana.

Emenda de texto: Requer alteração do texto do Corpo da Lei, Cap II, Artigo 4º, para incluir ações para o fortalecimento da Defesa Civil e a implementação de sistemas de alarme para mitigação de danos em desastres ambientais.

Emenda de texto: Requer alteração do texto do Corpo da Lei, Cap II, Artigo 4º, para incluir ações para a criação e a ampliação de áreas verdes e a promoção do conforto térmico em áreas urbanas.

Emenda de texto: Requer alteração do texto do Corpo da Lei, Cap II, Artigo 4º, para incluir ações de proteção e recuperação de nascentes no Bioma Cerrado.

SLD 15/2024 - Dep. Flávia Morais (Meta) - Fortalecimento da estrutura do SUS

SLD 14/2024 - Dep. Flávia Morais (Meta) - Saúde digital

Adiciona texto ao Corpo da Lei, Cap VIII, Art 124, Inciso VII

Substitui o texto no Corpo da Lei, Cap II, Art 4

Adiciona texto ao Corpo da Lei, Cap VIII, Art 124, § 4, Inciso III, Alínea a

Substitui o texto no Corpo da Lei, Cap II, Art 4

Substitui o texto no Corpo da Lei, Cap II, Art 4

objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 " Apoio às iniciativas de prevenção à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres" - nacional. Programa: 5662 - Ação: 21GJ - Meta: 10000

objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 " Apoio às Iniciativas de promoção da igualdade de direitos e autonomia econômica das mulheres" - nacional. Programa: 5663 - Ação: 21GG - Meta: 10000

objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 " Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados" - nacional. Programa: 5501 - Ação: 21FQ - Meta: 10000

Requer a inclusão de meta no programa de proteção social pelo sistema único de assistência social (SUAS) ( Programa:5131; Ação: 219G; Produto: 0310; Inclusão de Meta 15.000.)

Requer a inclusão de meta no programa Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa. (Programa: 5815; Ação: 21FZ; Produto: 0460; Inclusão de Meta 10.000.)

Requer a inclusão de meta no Programa de Estruturação da Política Nacional de Cuidados. (Programa: 5501; Ação: 21FQ; Produto: 0072; Inclusão de Meta 10.000.)

Serviços de Atenção da Média e Alta Complexidade.

Atenção Especializada à Saúde.

Desenvolvimento e manutenção de Saúde Digital.

EMENDA DE META:Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho.

EMENDA DE META: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária Associativismo e Cooperativismo.

Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Implementação de iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres. Programa: 5116 - Ação: 00UZ - Meta: 50000000"

Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoio à implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira. Programa: 5662 - Ação: 00SN - Meta: 30000000"

Objetiva incluir no anexo de prioridades do PLDO 2024 "Apoio à formulação e gestão da Política Nacional de Cuidados. Programa: 5501 - Ação: 21FQ - Meta: 50000000"