Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela rejeição.
Apresentada em 28/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 28/10/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/09/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6730/25 e dos PLs 6761/25, 1174/26, 2606/26, 2640/26 e 2761/26, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 24/09/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 3817/25 e dos PLs 4395/25 e 5882/25, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 31/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/25 apresentada nesta comissão.
Apresentada em 15/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação.
Apresentada em 09/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6731/25 e dos PLs 530/26, 985/26 e 1708/26, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 15/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação.
Apresentada em 15/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 108/2011, dos PLs 2102/2011, 2716/2011, 3570/2012, 5926/2013, 6950/2013, PL 7137/2014, 7687/2014, 169/2015, 3791/2015, 5118/2016, 7139/2017, 7924/2017, 3566/2019, 604/2020, 5030/2020, 2537/2021, 2725/2021, 3077/2021, 2065/2022, 2517/2023 e 5564/2023, apensados, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs 1097/2011,1988/2011, 2564/2019, 163/2020, 6153/2023, apensados, e da Emenda 1/2011 apresentada ao PL 1097/2011.
Apresentada em 03/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6730/25 e dos PLs 6761/25 e 1174/26, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 02/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela rejeição do Projeto de Lei 1.083/21 e do Projeto de Lei 4.302/21, apensado.
Apresentada em 02/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6.731/2025, do PL 530/2026 e do PL 985/2026, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 1328/2022 e do PL 657/2024, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 15/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 499/2024, com emenda, e das Emendas 1 e 2/25 da Comissão de Educação.
Apresentada em 08/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei 5822/25, com substitutivo.
Apresentada em 06/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 06/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 26/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2025, apresentada na Comissão de Saúde.
Apresentada em 25/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 3993/2025, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2025, apresentada na Comissão de Saúde.
Apresentada em 25/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 25/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 11/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 2942/2024 e dos PLs 3931/2024 e 4165/2025, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 08/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei 2942/2024, do PL 3931/2024 e do PL 4165/2025, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 02/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 3801/2023 e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte, com Substitutivo.
Apresentada em 01/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1, com substitutivo.
Apresentada em 26/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.328/2022 e do PL 657/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 24/11/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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