Projetos e propostas

Requer audiência pública para discutir a implementação da Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce do Câncer de Pulmão, prevista no Projeto de Lei nº 2.550/2024.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Requerimento de inclusão de coautoria das Deputadas signatárias em anexo ao Projeto de Lei nº 4.514, de 2023, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, permitindo o abono ao empregado, sem prejuízo do salário, para acompanhar filho, tutelado ou qualquer outra pessoa que esteja sob sua responsabilidade legal, até os 12 (doze) anos de idade, em consultas médicas, exames complementares, internação hospitalar ou em tratamento que exija observação permanente.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.

Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 529/2023, do PL 531/2023, do PL 2084/2023, do PL 4093/2023, e do PL 4502/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Susta o Decreto nº 12.438, de 17 de abril de 2025, que Regulamenta o art. 49, § 1º, da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre as exceções à proibição de importação de resíduos sólidos.

Dispõe sobre a profissão de Agente de Turismo e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para incluir a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) na destinação de percentual de arrecadação das apostas de quota fixa.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo.

Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 279 anos do município de Luziânia – GO.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4110/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2456/2019

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 1618/2023, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com duas subemendas.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 1286/2023, e pela rejeição do PL 4814/2023 e do PL 472/2024, apensados.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

Regulamenta a profissão de Biotecnologista.

Institui o Programa de Assistência à Saúde do Policial Militar e do Bombeiro Militar.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: O mercado de trabalho e a Inteligência Artificial - IA.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o enfrentamento da vulnerabilidade dos jovens na internet, incluindo o cyberbullying, dependência digital, e crimes cibernéticos ou digitais, no que tange a proteção da infância e adolescência.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do substitutivo.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a saúde da mulher e o Sangramento Uterino Anormal (SUA).

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a saúde da mulher e o Sangramento Uterino Anormal (SUA).

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO/SP), para que sejam convidados a participar da audiência pública pessoas que representem os interesses das pessoas com doenças graves e raras.

Requer a criação de Comissão Temporária para analisar o PL 1387/2022, que Cria o Estatuto dos Povos Ciganos.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a Síndrome de Alagille no Brasil.

Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre fraude na transferência do domicílio eleitoral e dá outras providências.

Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.