Projetos e propostas

Requer a realização de Seminário entre esta Comissão e a Assembleia do estado de Goiás para discutir a melhoria da prevenção e diagnóstico, bem como o acesso ao tratamento de Câncer no estado de Goiás. Convidados: Fernando Maia; Sérgio Vêncio; Wilames Freire Bezerra; e Catherine Moura.

Requer a inclusão de convidados no Req. 13/2023 - Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar a aplicação da Lei Maria da Penha, seus desafios e avanços no combate a violência contra as mulheres.

Requer aditamento ao Requerimento nº 88/23, que “requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Saúde e de Combate ao Câncer no Brasil e de Saúde para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil”.

Requer aditamento ao Requerimento nº 05/2023, que “Requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Combate ao Câncer no Brasil e de Saúde para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil”. Convidados: Dr. Fernando Maia - Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde; Dr. Carlos Gil Ferreira - Presidente da SBOC e Presidente do Instituto Onoclínicas.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o acesso de crianças e adolescentes a sites violentos, inadequados e ilegais.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.

Requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Combate ao Câncer e de Saúde para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil, com os seguintes convidados: Cipriano Maia de Vasconcelos; Heber Bernarde; Jales Benevides Santana; Roney Pereira Pinto e Tiago Farina.

Requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, com o tema “Lawfare de Gênero: uma justiça desigual?”.

Requer a realização de Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar a situação e andamento das obras públicas inacabadas e paralisadas que receberam recursos federais no Estado de Goiás, com enfoque em infraestrutura de transportes e rodovias.

Requer a realização de Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar com os atores estaduais, municipais e federais envolvidos, resoluções e sugestões para a situação de obras públicas inacabadas e paralisadas que receberam recursos federais no Estado de Goiás.

Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

Requer a criação da Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esporte, no âmbito da Comissão do Esporte.

Requer a realização de reunião de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Saúde, de Esporte e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a fim de debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes.

Requer a realização de reunião de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Saúde, de Esporte e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a fim de debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes.

Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Requer que seja convidado representante do CONFEF para participar da Audiência Pública referente ao Requerimento nº 09/2023 já aprovado nesta Comissão para discutir sobre o tema da diferenciação entre Educação Física Escolar e Esporte Competitivo ou de Performance no ambiente da Educação Básica Nacional.

Requer a realização de audiência pública para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

Requer a inclusão de convidado no Req. 13/2023 - Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar a aplicação da Lei Maria da Penha, seus desafios e avanços no combate a violência contra as mulheres.

Requer tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.672, de 2023.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.