Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 6662/13 e do PL 6800/13, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 17/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 17/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 711/2015, 231/2020, 2752/2022 e 2283/2024, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 17/11/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste Projeto de Lei e da Emenda Adotada pela CPD.
Apresentada em 29/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 2310/2025, com substitutivo.
Apresentada em 13/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 13/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 5118/2019 e do PL 5210/2019, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 10/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 120/2015, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor
Apresentada em 10/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 10/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda.
Apresentada em 10/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 29/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 16/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 12/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 29/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da emenda 1/2025 da CSAUDE.
Apresentada em 22/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 15/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 529/2023, do PL 531/2023, do PL 2084/2023, do PL 4093/2023 e do PL 4502/2023, apensados, e pela aprovação parcial do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com Substitutivo.
Apresentada em 08/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 07/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda.
Apresentada em 06/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 10/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da emenda apresentada ao projeto, na forma do substitutivo.
Apresentada em 07/07/2025Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, e do Substitutivo adotado pela CPD.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Apresentada em 25/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com Emenda.
Apresentada em 25/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 3.282/23, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 23/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 13/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 5007/2024, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 13/06/2025Parecer do Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 4.253/2012, apensado, nos termos do Substitutivo adotado pela CPASF, e pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 4.968/2013, 8.288/2014, 3.629/2015, 3.867/2015, 5.197/2016, 5.338/2019 e 3.920/2023, apensados.
Apresentada em 02/06/2025Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 27/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 21/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 16/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 15/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 13/05/2025Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 529/2023, do PL 531/2023, do PL 2084/2023, do PL 4093/2023, e do PL 4502/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 30/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 28/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 1618/2023, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com duas subemendas.
Apresentada em 22/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 16/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 1286/2023, e pela rejeição do PL 4814/2023 e do PL 472/2024, apensados.
Apresentada em 16/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 16/04/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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