Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene de Conscientização Sobre as Distrofias Musculares.

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.

Dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, para assegurar acesso a dados e dispor sobre intervalos, prestação de horas extras e descanso semanal remunerado no contrato de safra.

Institui o Dia Nacional da Carreiro de Boi.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 4431/2008 e do PL 2573/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5638/2009, e do PL 1254/2015, apensados.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 531/2019

Requer Urgência para o Projeto de Lei 421/24, que estabelece prioridade de atendimento psicossocial e prioridade de tramitação dos processos administrativos às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista e filhos com deficiência moderada, grave ou profunda.

Dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC).

Dispõe sobre a Política Nacional de Autocuidado e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para determinar o estímulo ao autocuidado no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Lúpus e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2354/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3501/2020

Requer regime de urgência para apreciação do PL 348, de 2024, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para vedar a proposição de Acordo de Não Persecução Penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual praticados contra mulher e aumentar a pena mínima do crime de importunação sexual, e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6050/2016

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 618, de 2022, com exceção do parágrafo único do art. 3º e do art. 4°, mantidos na forma do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, e pela rejeição do art. 7º da Emenda Substitutiva do Senado Federal.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.

Requer a Criação da Subcomissão Especial para Acompanhar e Fiscalizar a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) a Lei 14.758/23.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o MARÇO BORGONHA marca a conscientização sobre o MIELOMA MÚLTIPLO e os desafios da jornada do paciente.

Requer a recriação da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital.

Requer a instalação da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista, as Doenças Raras e demais Neurodiversidades.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4553/2023.

Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para estender à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) a concessão de incentivos fiscais de redução do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas.

Altera a Lei n° 14.719, de 1º de novembro de 2023, para autorizar a retomada de obras e serviços de engenharia destinados ao saneamento em áreas urbanas e rurais.

Requer a realização, em 27 de agosto de 2024, de sessão solene em memória dos arcebispos Hélder Pessoa Câmara, José Maria Pires e Luciano Pedro Mendes Almeida.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 4136/2020, do PL 4360/2020, do PL 4449/2020, do PL 4460/2020, do PL 2774/2021, do PL 3251/2021, do PL 655/2023, do PL 943/2021, do PL 1021/2022, do PL 3376/2021, do PL 1367/2023, do PL 3623/2023, do PL 2479/2023, e do PL 2734/2023, apensados, com substitutivo.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 719, de 2024.

Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, com o objetivo de vincular a destinação do benefício pecuniário concedido por meio do auxílio Gás dos Brasileiros e do Adicional Complementar para Famílias Beneficiárias do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros à efetiva aquisição de GLP, bem como aumentar para dez anos o prazo de vigência do programa

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

Requeremos a V. Exa. nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que na data de 18 de abril do corrente ano seja realizada a Sessão Solene destinada a comemoração dos 35 anos do “.br”

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.813/2023, que dispõe sobre os contratos especiais de estágio de aprendizagem destinados a pessoas com transtorno do espectro autista.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1799/2023.

Pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 618, de 2022, e pela rejeição do parágrafo único acrescido ao art. 3º, o art. 4° e o art. 7º, mantido o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE).

Requerimento para realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2024, ocasião em que se pretende homenagear o “Dia de Nossa Senhora de Fátima”

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 27 de março de 2024, em Comissão Geral.

Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia Nacional da Adoção.

Requer a realização de audiência pública para apresentação dos resultados obtidos pelo FNDE na retomada de obras paralisadas e inacabadas da educação básica e profissionalizante.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 545, de 2024.

Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão de testes para aferição da glicemia capilar no rol de produtos do Programa Farmácia Popular do Brasil, para triagem de casos de diabetes.

Requer a realização de audiência pública para apresentação dos resultados do Grupo de Trabalho Interministerial que debateu a elaboração da Política Nacional de Cuidados.

Requer a realização de audiência pública para debater o “Envelhecimento Populacional e políticas de cuidado.