Projetos e propostas
- REQ 2914/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2913/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 04/09/2023- REQ 2875/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2871/2023coautor
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - REQ 2869/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2854/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Apresentada em 31/08/2023 · Arquivada - Apresentada em 31/08/2023
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3180/2020 e dos PLs 2194/2021 e 988/2023, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 30/08/2023Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde.
Apresentada em 30/08/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2834/2023coautor
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4.272, de 2021, que “altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para criar o sistema nacional de acompanhamento da pessoa com suspeita ou diagnóstico de câncer, com o objetivo de realizar a navegação desses pacientes no Sistema Único de Saúde”.
Apresentada em 30/08/2023 · Tramitação Finalizada Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 30/08/2023- RCP 5/2023coautor
Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
Apresentada em 29/08/2023 · Aguardando Autorização do Despacho Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa.
Apresentada em 29/08/2023 · ArquivadaRequer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada- REQ 2805/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - REQ 2799/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada - PRC 106/2023coautor
Denomina “Ala Eduardo Barbosa” o corredor de acesso às Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, na área limítrofe entre os Anexos 2 e 3, no pavimento térreo.
Apresentada em 24/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Altera o artigo 5º da Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência.
Apresentada em 23/08/2023 · Transformado em Norma Jurídica- REQ 2746/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
Apresentada em 23/08/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 42/2023 CPASF
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 42/2023 CPASF
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 973/2019
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4757/2020
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5443/2019
Apresentada em 23/08/2023Institui a campanha “Agosto Branco”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer de pulmão.
Apresentada em 22/08/2023 · Transformado em Norma JurídicaRequer a inclusão de convidado Req. 36, “Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no território nacional. ”
Apresentada em 22/08/2023 · Arquivada- REQ 2684/2023coautor
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a inclusão de convidado no Req. 30/2023 - Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Comissão do Trabalho, Saúde e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil.
Apresentada em 21/08/2023 · ArquivadaRequer a inclusão de convidado no Req. 197/2023 - Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Trabalho e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil.
Apresentada em 21/08/2023 · ArquivadaRequer a inclusão de convidado no Req. 49/2023 - Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Saúde e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil.
Apresentada em 21/08/2023 · ArquivadaRequer a inclusão de convidado no Req. 18/2023 - Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa Dos Direitos da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão do Trabalho, Saúde e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil.
Apresentada em 21/08/2023 · ArquivadaRequer a inclusão de convidado no Req. 49/2023 - Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa Dos Direitos da Pessoa Idosa, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão do Trabalho e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil
Apresentada em 21/08/2023 · ArquivadaAltera a Lei nº 11.678, de 2008, para denominar “Rodovia Maguito Vilela” o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Piranhas, no Estado de Goiás, e revoga as Leis nº 13.597, de 2018, e nº 14.427, de 2022.
Apresentada em 16/08/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.
Apresentada em 16/08/2023 · ArquivadaRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
Apresentada em 16/08/2023 · ArquivadaRequer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO) para debate e apresentação do sistema “Transferegov.br”, pelo Ministério de Gestão e Inovação, e da regulamentação da Medida Provisória nº 1.174/2023, pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Inversão da Pauta - PL 1079/2019
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PLP 161/2022
Apresentada em 16/08/2023Requer, em aditamento ao requerimento REQ 47/2023 desta Comissão, a inclusão de convidados em audiência pública
Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada- REQ 2533/2023coautor
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada - REQ 59/2023coautor
Requer a criação de Subcomissão Permanente para debater o Paradesporto, os jogos Paralímpicos e as deficiências elegíveis.
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada - REQ 2514/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
Apresentada em 11/08/2023 · Arquivada - REQ 2468/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Apresentada em 10/08/2023 · Arquivada - REQ 2465/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.
Apresentada em 10/08/2023 · Arquivada Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa Dos Direitos da Pessoa Idosa, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão do Trabalho e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil.
Apresentada em 10/08/2023 · Arquivada- Apresentada em 10/08/2023
- PEC 34/2023coautor
Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Dispõe sobre a criação de reserva obrigatória de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que especifica e dá outras providências.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências Internas
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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