Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 16/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 16/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do substitutivo.
Apresentada em 11/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, da Emenda, adotada pela Comissão de Saúde, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 8.363/167, apensado.
Apresentada em 27/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 2696/2021, do PL 3334/2021, do PL 2129/2023, do PL 2572/2023, do PL 5841/2023, do PL 1677/2024, e do PL 4073/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 26/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 4.279/21, 1.633/22 e 879/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 25/11/2024Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
Apresentada em 19/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 736/23, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 12/11/2024Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 24/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 3334/2021, apensado, do PL 2129/2023, do PL 2572/2023, do PL 5841/2023, do PL 1677/2024, e do PL 4073/2023, apensados,com substitutivo, e pela rejeição do PL 2696/2021, principal.
Apresentada em 15/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 736/2023, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 08/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 244/2020 e do PL 1603/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 25/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS.
Apresentada em 19/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 5.897/2023, e do PL 1.963/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 09/09/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 28/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei Nºs 4.279/21, 1.633/22 e 879/23, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 21/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da emenda adotada pela Comissão de Educação.
Apresentada em 07/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 06/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 52/21, e do PL 2581/22, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 05/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 29/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 4764/2020, do PL 2782/2021, do PL 2839/2021, do PL 1273/2023, do PL 1605/2023, do PL 4013/2023, e do PL 4896/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 29/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 29/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 29/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 29/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 29/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 29/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e das emendas n. 1 e 2 adotadas pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 29/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/07/2024Dispõe sobre a instituição da "Semana Nacional em Defesa da Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública".
Apresentada em 29/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 4635/2016, apensado, com substitutivo e pela rejeição do PL 3974/2012, e do PL 4253/2012, do PL 4968/2013, do PL 8288/2014, do PL 3629/2015, do PL 3867/2015, do PL 5338/2019, do PL 5197/2016, e do PL 3920/2023, apensados.
Apresentada em 08/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 01/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2024Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 26/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 26/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 4764/2020, do PL 2782/2021, do PL 2839/2021, do PL 1273/2023, do PL 1605/2023, do PL 4013/2023, e do PL 4896/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 26/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 26/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 736/23, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 19/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 13/05/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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