Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa Dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoa com Deficiência, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil.

Requer a criação de Subcomissão Permanente da Previdência.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Requer a realização de audiência pública para discutir o prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes. Convidados: Fernando Maia - Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde; Marco Aurélio Pereira - Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (DAF/MS); representante do Ministério Público Federal; Rodrigo Eloy Arantes - Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Controladoria-Geral da União (CGU); Paulo Benevento - Diretor de Advocacy da União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama (UNACCAM); Maira Caleffi - Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA); Luciana Holtz - Presidente do Instituto Oncoguia; e, Marisa Madi - Diretora-Executiva da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC).

Sugere a inclusão das obras de implantação do contorno rodoviário do Município de Goiânia/GO no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

Requer a realização de Audiência Pública para debater Projeto de Lei nº 1371/07.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2416/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2414/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2413/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2412/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 37/2023 CMULHER

Parecer pela aprovação do PL nº 3115/19, com substitutivo.

Parecer pela aprovação do PL nº 3115/19, com substitutivo.

Institui a campanha "Março Borgonha", com o objetivo de prevenir e conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do mieloma múltiplo.

Requer o envio de Moção de Repúdio por esta Comissão de Esporte à Federação Espanhola e a LaLiga por ato de discriminação racial contra o jogador brasileiro Vinicius Júnior, na partida de futebol entre os times Valencia e Real Madri, ocorrido na 35ª rodada do Campeonato Espanhol.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela então Comissão de Seguridade Social e Família.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a implementação de Política de Atenção Integral à Saúde de pacientes renais crônicos.

Requer a realização de audiência pública para apresentação da plataforma ObrasGov e o mapeamento das obras inacabadas ou paralisadas no país.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4689/2020, apensado.

Institui dedução na legislação do Imposto de Renda para médicos e clínicas que prestarem serviços de saúde gratuitos.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 2122/2022, apensado, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 983/2011, do PL 1317/2011, do PL 1395/2011, do PL 1897/2011, do PL 2316/2020 e do PL 2766/2022, apensados, com substitutivo.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF).

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 2053/2020, do PL 2511/2020, apensado, e da Emenda 1 da CPASF, com substitutivo.