Projetos e propostas

Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.

“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO.

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

Altera a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, para dispor sobre a saúde mental infanto-juvenil nas redes públicas e privadas de educação básica.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.

Requer a criação da Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esporte, no âmbito da Comissão do Esporte.

Requer a realização de reunião de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Saúde, de Esporte e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a fim de debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes.

Requer a realização de reunião de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Saúde, de Esporte e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a fim de debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes.

Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Requer que seja convidado representante do CONFEF para participar da Audiência Pública referente ao Requerimento nº 09/2023 já aprovado nesta Comissão para discutir sobre o tema da diferenciação entre Educação Física Escolar e Esporte Competitivo ou de Performance no ambiente da Educação Básica Nacional.

Requer a realização de audiência pública para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.

Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir o Plano Nacional de Combate à Violência Escolar como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação do Projeto de Lei 5.004/2019 e do PL 888/2021, apensado, com substitutivo.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE.

Solicito a Vossa Excelência a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil– Países Baixos criado pela Resolução Nº 7/1996, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.

Solicito a Vossa Excelência a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil– Países Baixos criado pela Resolução Nº 7/1996, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.

Requer a inclusão de convidado no Req. 13/2023 - Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar a aplicação da Lei Maria da Penha, seus desafios e avanços no combate a violência contra as mulheres.

Requer tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.672, de 2023.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Requer a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Saúde e Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para debater a aquisição de insulina análoga de ação rápida pelo Ministério da Saúde.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde, a Comissão de Educação, a Comissão de Comunicação e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o problema dos atentados com arma branca e arma de fogo a escolas de educação básica no Brasil.

Requer a realização de seminário para balanço e diretrizes acerca do cenário atual de obras paralisadas e inacabadas no país.

Requer informações ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Subcomissão Permanente de Assistência Social.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

Requer a realização de audiência pública a fim de debater o impacto positivo das ferramentas de saúde digital no cuidado dos pacientes crônicos.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.749/2022, que trata de medidas para a prevenção e o controle do Câncer Colorretal na população masculina.

Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi