Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 736/23, apensado.
Apresentada em 07/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 07/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 06/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 06/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei n°s 711/15, 231/20 e 2.752/22, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 02/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 777/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 22/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com duas emendas.
Apresentada em 09/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 05/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 03/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 4431/2008 e do PL 2573/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5638/2009, e do PL 1254/2015, apensados.
Apresentada em 01/04/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 618, de 2022, com exceção do parágrafo único do art. 3º e do art. 4°, mantidos na forma do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, e pela rejeição do art. 7º da Emenda Substitutiva do Senado Federal.
Apresentada em 19/03/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 4136/2020, do PL 4360/2020, do PL 4449/2020, do PL 4460/2020, do PL 2774/2021, do PL 3251/2021, do PL 655/2023, do PL 943/2021, do PL 1021/2022, do PL 3376/2021, do PL 1367/2023, do PL 3623/2023, do PL 2479/2023, e do PL 2734/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 14/03/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 14/03/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/03/2024Pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 618, de 2022, e pela rejeição do parágrafo único acrescido ao art. 3º, o art. 4° e o art. 7º, mantido o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Apresentada em 12/03/2024Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, com subemenda.
Apresentada em 20/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 18/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho.
Apresentada em 12/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 12/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do PL 2573/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5638/2009, e do PL 1254/2015, apensados.
Apresentada em 12/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 12/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 12/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 12/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 618, de 2022, e pela rejeição do parágrafo único acrescido ao art. 3º, e do art. 7º.
Apresentada em 08/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 4136/2020, do PL 4360/2020, do PL 4449/2020, do PL 4460/2020, do PL 2774/2021, do PL 3251/2021, do PL 655/2023, do PL 943/2021, do PL 1021/2022, do PL 3376/2021, do PL 1367/2023, do PL 3623/2023, do PL 2479/2023, e do PL 2734/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 06/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 05/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4530/2021, do PL 2164/2023, apensado, e da Emenda 1 da CMULHER, com Substitutivo.
Apresentada em 04/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 27/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 27/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 27/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 27/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 4136/2020, do PL 4360/2020, do PL 4449/2020, do PL 4460/2020, do PL 2774/2021, do PL 3251/2021, do PL 655/2023, do PL 943/2021, do PL 1021/2022, do PL 3376/2021, do PL 1367/2023, do PL 3623/2023, do PL 2479/2023, e do PL 2734/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 20/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 20/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 1437/2021, do PL 1824/2021, do PL 3109/2021, do PL 126/2023, do PL 3829/2021, do PL 112/2023, do PL 779/2023, do PL 1222/2023, e do PL 3856/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3781/2021, do PL 884/2022, do PL 885/2022, do PL 1292/2022, do PL 310/2023, do PL 1561/2023, e do PL 929/2023, apensados.
Apresentada em 23/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PDL 63/2020, do PDL 82/2020, do PDL 132/2020, e do PDL 267/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 23/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 2.186/22 e 2.962/22, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 2615/2021, do PL 2741/2021, do PL 3868/2021, do PL 3081/2021, e do PL 4646/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2708/2021, apensado.
Apresentada em 04/10/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 25/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 25/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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