Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, nos termos da emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 22/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 2615/2021, do PL 2741/2021, do PL 3868/2021, do PL 3081/2021, e do PL 4646/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2708/2021, apensado.
Apresentada em 06/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 04/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3180/2020 e dos PLs 2194/2021 e 988/2023, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 30/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 30/08/2023Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 19/07/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 7220/2017, e do PL 3631/2019, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 26/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 26/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 5507/2020, com substitutivo.
Apresentada em 26/06/2023Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação do Projeto de Lei 517/2019 e dos PLs 5909/2019, 2315/2020, 4932/2020, 5445/2020, 1134/2021 e 2624/2021, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 26/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação do Projeto de Lei 1079/2019 e dos PLs 4605/2019, 2145/2021, 3387/2021, 3924/2021, PL 3729/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 23/06/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 4689/2020, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 13/06/2023Parecer pela aprovação do PL nº 3115/19, com substitutivo.
Apresentada em 23/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela então Comissão de Seguridade Social e Família.
Apresentada em 22/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 19/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4689/2020, apensado.
Apresentada em 19/05/2023Institui dedução na legislação do Imposto de Renda para médicos e clínicas que prestarem serviços de saúde gratuitos.
Apresentada em 19/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 19/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 2122/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 983/2011, do PL 1317/2011, do PL 1395/2011, do PL 1897/2011, do PL 2316/2020 e do PL 2766/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 18/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 2053/2020, do PL 2511/2020, apensado, e da Emenda 1 da CPASF, com substitutivo.
Apresentada em 18/05/2023Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 11/05/2023Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 25/04/2023Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 25/04/2023Parecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Apresentada em 25/04/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação do Projeto de Lei 5.004/2019 e do PL 888/2021, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 14/04/2023Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais, pela aprovação do Projeto de Lei 5004/2019 e do PL 888/2021, apensado, com Substitutivo.
Apresentada em 23/03/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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