Projetos e propostas

Emenda PEC 18 - Inclusão da Polícia Socioeducativa na Constituição Federal

Emenda PEC 18 - Agentes de Trânsito

“Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.”

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4376/2024

Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a obrigatoriedade de registro audiovisual de atividades de alto risco em cursos de formação, treinamentos e capacitações dos órgãos que integram o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)

Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação

Inclui o Dia Nacional de Combate ao Câncer, a ser celebrado anualmente em 27 de novembro, e dispõe sobre ações integradas de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento, atenção integral, reabilitação, cuidados paliativos e apoio às pessoas acometidas pelo câncer; e dá outras providências.

Requer aditamento ao Requerimento nº 250/2025, para que seja incluído convidado a participar de audiência pública.

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em conjunto com a Comissão do Esporte, com o objetivo de debater formas de incentivar a participação das Mulheres no mundo do Esporte.

Requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o objetivo de debater formas de incentivar a participação das Mulheres no mundo do Esporte.

Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: Trabalho Remoto - Contexto pós pandemia e novas dinâmicas laborais.

Institui a realização de campanhas de conscientização sobre a violência contra as mulheres em eventos esportivos, com foco em estádios de futebol, e estabelece diretrizes para a promoção da igualdade de gênero e a prevenção de crimes relacionados à violência de gênero, e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2376/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 604/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 120/2015

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 727/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2203/2025

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.

Requer informações detalhadas ao Ministério da Saúde, sobre a epidemiologia, protocolos clínicos, acesso a medicamentos e vacinas, bem como políticas públicas voltadas ao enfrentamento do Herpes Zoster.

Requer a realização de audiência pública com objetivo de trazer o debate da retomada das obras paralisadas no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde, com os Analistas de Infraestrutura do Poder Executivo.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a importância da prevenção do câncer na garantia do cuidado integral à saúde da mulher.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2978/2024

Cria a Política Nacional de Proteção às Pessoas com Ostomia e dá outras providências

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com Substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Requer informações do Ministério da Educação, acerca das políticas e ações voltadas à formação inicial e continuada de professores para a educação inclusiva.

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o fortalecimento do cuidado comunitário direcionado às pessoas idosas, no contexto da Política Nacional de Cuidados.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Requer aditamento ao Requerimento nº 52/2025-CIDOSO, para que seja incluído convidado a participar de audiência pública.

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a apresentação de Moção de Louvor e Aplausos à Associação Assunção, instituição sem fins lucrativos criada em 2009, na cidade de Goiânia/GO, presidida pelo Padre Marcos Rogério e reconhecida como de utilidade pública, pelos relevantes serviços prestados à sociedade goiana e ao Brasil.

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a apresentação de Moção de Louvor e Aplausos à Associação Assunção, instituição sem fins lucrativos criada em 2009, na cidade de Goiânia/GO, presidida pelo Padre Marcos Rogério e reconhecida como de utilidade pública, pelos relevantes serviços prestados à sociedade goiana e ao Brasil.

Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a apresentação de Moção de Louvor e Aplausos à Associação Assunção, instituição sem fins lucrativos criada em 2009, na cidade de Goiânia/GO, presidida pelo Padre Marcos Rogério e reconhecida como de utilidade pública, pelos relevantes serviços prestados à sociedade goiana e ao Brasil.

Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.

Requer audiência pública para debater estratégias de enfrentamento da solidão e do isolamento social, incluindo prescrição social na Atenção Primária à Saúde.

Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.

Requer aditamento ao Requerimento n.º 40/2025 CPASF, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no Brasil.

Requer aditamento ao Requerimento nº 129/2025, para que seja incluído convidado a participar de audiência pública.

Requer aditamento ao Requerimento nº 176/2025, para que sejam incluídos convidados a participar de audiência pública.

Dispõe sobre a impenhorabilidade do veículo de pessoa com deficiência.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), por profissionais da saúde e educação.

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da emenda 1/2025 da CSAUDE.