Projetos e propostas

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância do "Abril Marrom", campanha de conscientização sobre a prevenção, o combate e a reabilitação das diversas formas de cegueira.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CAS, seja incluído o convidado que especifica.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o monitoramento do desmatamento de biomas.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o futuro do Programa Espacial Brasileiro (PEB).

Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído, no ciclo de Audiências Públicas para discussão do Plano Nacional de Educação, a Associação Brasileira de Sistemas de Ensino e Plataformas Educacionais - Abraspe.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a "Redução da Jornada de Trabalho no Brasil".

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 3/2025, sejam incluídos representantes da sociedade civil organizada no Ciclo de Audiências Públicas, para discussão do Plano Nacional de Educação. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: representante do Instituto Sonho Grande; representante do Instituto Península; representante da Uneafro Brasil; e representante do Instituto Alana.

Requer licença de saúde por 12 dias a partir de 24/03/2025.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre o aumento do consumo abusivo de bebidas alcoólicas entre as mulheres.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os aspectos da Ciência e Tecnologia na incorporação de medicamentos, procedimentos, equipamentos ou produtos no SUS (Sistema Único de Saúde), em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, que ocorre no dia 28 de fevereiro.

Requer a criação de Subcomissão Temporária, para debater a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, nos casos em que mães brasileiras voltam para o país com seus filhos em razão de violência doméstica.

Requer a retirada de tramitação do REQ 70/2024 - CDH.

Requer que seja convidada a Exma. Sra. Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar um balanço das atividades realizadas, além de prestar informações sobre as perspectivas, planos e desafios para o próximo biênio.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 34/2024 - CDH sejam incluídos os convidados que especifica.

Requer criação de subcomissão para debater a aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, nos casos em que mães brasileiras voltam para o país com seus filhos em razão de violência doméstica.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4752/2019, que “institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua”.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3096/2024, que “altera as Leis nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para ‘dispor sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica’”.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 96/2024 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover o lançamento nacional da Campanha Mundial pela Educação Pública. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação; Senhor David Edwards, Secretário Geral da Internacional da Educação (IE); Senhor Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora e Representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO); e Senhor Heleno Araújo Filho, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE).

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2080/2022, que “institui o Agosto Cinza como mês de reflexão e promoção de eventos sobre prevenção e combate a incêndios”

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a criação do Dia Nacional da Síndrome de Angelman, a ser celebrado no dia 15 de fevereiro.

Requer realização de AP para debater acerca da criação do Dia Nacional da Conscientização sobre a Paralisia Cerebral, a ser celebrado no dia 06 de outubro.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de para debater a reestruturação do Plano das Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCULT).

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema Educação Midiática, com ênfase no uso de aparelhos celulares dentro das escolas. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: representante Ministério da Educação (MEC); representante Conselho Nacional de Educação (CNE); representante Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); representante União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (Uncme); representante Instituto Palavra Aberta; a Doutora Ticiana Santiago de Sá, doutora em Educação e especialista em Psicologia do Desenvolvimento da Aprendizagem.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a pesquisa "O Impacto da Educação Católica para a Sociedade Brasileira".

Requer realização de Audiência Pública para debater sobre a incorporação da Inotersena no SUS.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater políticas de segurança pública e autismo voltadas para a área de educação e cultura, envolvendo a PRF, a Força Nacional de Segurança e a Polícia Judicial amiga dos Autistas.

Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, no Rio de Janeiro, em 19/11/2024, a fim de participar do evento Catalisando Mudanças: O Papel da Educação na Construção de um Futuro Justo e Sustentável, alinhado com as prioridades do Brasil no G20.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2024, para debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, seja incluído, na 7ª Audiência, um representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

Requer Realização de Audiência Pública Sequestro Internacional

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a reestruturação da Carreira e greve dos Servidores do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

Requer o aditamento do REQ 66/2024 - CAE para incluir o Sr. Abrão Dib, Presidente da Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência - ANAPcD.

Requer que, na Audiência Pública do dia 24 de setembro, que trata sobre o “Regimes Diferenciados e Específicos”, objeto do REQ 66/2024 - CAE, seja incluído o seguinte convidado: Sr. JARBAS DE BIAGI, Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP).

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o "Orquestrando", exitoso projeto de desenvolvimento musical, por ocasião do Dia do Músico, a ser comemorado em 22 de novembro.

Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 71/2024 seja incluído convidado.

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4612/2020.

Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, o aditamento ao REQ 73/2024 - CE, a fim de que sejam incluídas informações sobre: 1) as tratativas acerca do processo de negociação, junto ao MDI, do anteprojeto de lei de reestruturação das carreiras do INEP e FNDE, visando ao fortalecimento dessas suas importantes autarquias federais da educação brasileira; 2) o processo de construção e elaboração da proposta, recentemente encaminhada ao Congresso Nacional, do novo Plano Nacional de Educação (PNE); 3) perspectivas e desafios de implantação das regras do novo ensino médio para o ano que vem (2025); e 4) custeio e financiamento das universidades federais, mediante comparativo dos recursos ao longo dos anos, porque muitos reitores afirmam que as verbas orçamentárias das instituições públicas de ensino superior vêm decrescendo significativamente nos últimos anos.

Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 62/2024 - CE, do REQ 63/2024 - CE e do REQ 64/2024 - CE seja incluído convidado.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 61/2024 seja incluído o Senhor Eduardo Fernandes Tardiole, Presidente da Fundação de Apoio da Universidade Federal de Alfenas.

Requer realização de ciclo de audiências públicas com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº. 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.

Requer a realização a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Plano Nacional de Educação (PNE), por meio de ciclo de audiências.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância e necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Requerimento de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5230/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, e 11.096, de 13 de janeiro de 2005”.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir e celebrar os 35 Anos da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP: desafios e perspectivas do ensino superior privado no Brasil.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1741/2022, que “dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção; e altera a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para disciplinar a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo”.

Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o parecer no 50, do Conselho Nacional de Educação, aprovado em 5 de dezembro de 2023, que contém orientações específicas para o público da educação especial constituído pelos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: a Senhora Flávia Marçal, vice-presidente da Comissão de Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – seção Pará; representante do grupo de trabalho de atendimento às pessoas idosas e com deficiência, da Defensoria Pública da União; o Doutor Ricardo Tonassi, presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Municipais e Estaduais de Educação (FONCEDE); representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), do Ministério da Educação; representante do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 85/2023 – CE, para a instrução do PL 1237/2019, que dispõe sobre a instalação de comissão de negociação do valor total anual das anuidades ou das semestralidades escolares, seja incluído convidado.

Requer realização de audiência pública sobre o cancelamento unilateral dos planos de saúde de adesão coletiva.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2024 - CAS sejam incluídas as convidadas que especifica.