Projetos e propostas

Requer que na Audiência Pública objetodo REQ 121/2026 - CDH, seja incluído o convidado Sr. Joelson Costa Dias.

Requer realização de Audiência Pública para inclusão da PcD nas eleições 2026.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o estabelecimento de um Centro de Terapia Celular.

Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater os impactos da crise climática sobre as populações urbanas mais vulneráveis e a proposta de projeto intitulado “Programa de inteligência térmica e vigilância ambiental em periferias brasileiras".

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para lançar a pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), encomendada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), sobre a relevância e as contrapartidas do setor filantrópico brasileiro.

Requerimento de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2026 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 6461/2019 seja incluído o convidado que especifica.

Requer a inclusão do Senhor Carlos Baigorri, Presidente da Anatel, na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial.

Requer a inclusão de convidado na audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, objeto do REQ 17/2026-CCT, destinada a debater: 1 - Papel dos Bioinsumos na matriz produtiva agrícola nacional; 2 - Redução da dependência externa de fertilizantes químicos; 3 - Redução de custos de produção e aumento da eficácia tecnológica destes produtos; 4 - Potencial Brasileiro como produtor e exportador de Bioinsumos.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os desafios enfrentados por pacientes com Hipertensão Pulmonar para o diagnóstico e o acesso a tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater: 1 - Papel dos Bioinsumos na matriz produtiva agrícola nacional; 2 - Redução da dependência externa de fertilizantes químicos; 3 - Redução de custos de produção e aumento da eficácia tecnológica destes produtos; 4 - Potencial Brasileiro como produtor e exportador de Bioinsumos.

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de discutir o uso compassivo de terapias em saúde.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o cenário da saúde ocular no Brasil.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o projeto de lei nº 5520/2025, por meio da discussão e da análise, com especialistas, de temas pertinentes à área econômico-financeira, com o fito de democratizar o conhecimento sobre investimentos de toda ordem e de promover a educação financeira, especialmente em razão da complexidade crescente do mercado de capitais, nacional e internacional, e da existência de muitas fraudes que lesam, mais gravemente, os investidores de pequeno porte.

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5383/2025, que “institui o Dia Nacional do Gestor de Frotas”.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre as dificuldades enfrentadas por pacientes com hemofilia no acesso às terapias, medicamentos e demais cuidados indispensáveis ao tratamento da doença.

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).

Requer concessão de licença para tratamento de saúde.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a efetivação do direito à educação nos países lusófonos.

Requer que seja convidado o Senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro das Comunicações, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar um balanço das ações e políticas implementadas pelo ministério até o momento, bem como perspectivas, planos e desafios para o ano de 2026.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Mobile World Congress 2026, em Barcelona, Espanha, e da delegação da Agência Espacial Brasileira em visita oficial ao United Nations Office for Outer Space Affairs – UNOOSA e ao Parlamento da República da Áustria, em Viena, Áustria.

Requer que seja convidada a Senhora Luciana Santos, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar um balanço das ações e políticas implementadas pelo ministério até o momento, bem como informações perspectivas, planos e desafios para o ano de 2026.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de receber a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), vencedora do Prêmio Todas, na categoria Desenvolvimento e Pesquisa, reconhecida nacionalmente por sua atuação pioneira no desenvolvimento da polilaminina, substância que tem demonstrado resultados promissores na recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o Projeto “Expedição Arqueológica Ilha da Trindade".

Requer concessão de licença para tratamento de saúde por 3 dias a partir de 02/12/2025.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a autonomia de gestão financeira e patrimonial de universidades públicas.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre um plano de recuperação para as Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (P&D&T) do Governo Federal.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de promover Diálogos Educacionais e celebrar os 15 anos do Fórum Nacional de Educação (FNE). Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação; senhor Ministro Edson Fachin, Presidente do Supremo Tribunal Federal; senhor Cesar Callegari, Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); senhor Francisco das Chagas Fernandes, 1º Coordenador Geral do Fórum Nacional de Educação; senhor Heleno Araújo Filho, Coordenador do Fórum Nacional de Educação e vice-presidente mundial da Internacional da Educação; senhora Miriam Fábia Alves, Vice Coordenadora do Fórum Nacional de Educação e Presidenta da Anped.

Requer licença saúde, de 14/10/2025 a 15/10/2025, conforme laudo de inspeção de saúdeem anexo.

Requer realização de audiência pública para debater o PL 3506/2020, que institui o Dia da Conscientização sobre a Agenesia de Membros.

Requerimento de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid (PMS), a ser celebrado no dia 22 de outubro.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instituir o Dia Internacional de Conscientização sobre Ataxias, em 25 de setembro, e debater sobre tratamentos adequados para os pacientes.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a criação de Políticas Nacionais de Enfrentamento ao Retinoblastoma.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 15ª Reunião da Federação Astronáutica Internacional para Ministros e Membros de Parlamentos, em Sydney, Austrália.

Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 84/2025 - CDH sejam incluídas as seguintes convidadas.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa Nuclear da Marinha (PNM) e o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), sua importância estratégica para o Brasil, seus avanços científicos e operacionais, bem como os desafios e perspectivas para o futuro.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o atual estado da arte, os desafios e o impacto econômico da mineração e beneficiamento das terras raras no Brasil.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a prevalência e o impacto da Síndrome do X Frágil (SXF)no Brasil e instituir a data de 22 de julho como Dia Nacional de Conscientização da Síndrome do X Frágil.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a oferta da medicação nusinersena para Atrofia Muscular Espinhal (AME) 5q tipo 3, em pacientes com capacidade de deambulação.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instituir o Dia Nacional das Porfirias, a ser celebrado, anualmente, no dia 18 de maio.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a incorporação de novas tecnologias para pacientes diagnosticados com Amiloidose Hereditária por Transtirretina (TTR) em falha terapêutica no SUS.

Requer licença saúde, de 01/07/2025 a 03/08/2025, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a descontinuação da produção de medicamentos e o perigo de desabastecimento do mercado.

Requer licença saúde por 20 dias a partir de 13/06/2025.

Requer licença saúde, de 05/05/2025 a 13/06/2025, conforme laudo de inspeção de saúdeem anexo.

Requer licença saúde, de 29/04/2025 a 30/04/2025, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o papel do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) frente à escalada dos desastres naturais decorrentes do aquecimento global, bem como as perspectivas estratégicas do órgão para os próximos anos.

Requer que seja incluído, no ciclo de audiências públicas para discussão do Plano Nacional de Educação, representante da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ABRUC).

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação da Função Saúde e do Sistema Único de Saúde na base territorial do Distrito Federal.