Projetos e propostas

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da audiência referente à Investigação da Seção 301, na Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (U.S. International Trade Commission – ITC), em Washington, DC, Estados Unidos da América, sem ônus para o Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da audiência referente à Investigação da Seção 301, na Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (U.S. International Trade Commission – ITC), em Washington DC, ESTADOS UNIDOS, sem ônus para o Senado Federal.

Requeiro, nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 28/06/2026 a 30/06/2026.

Requer licença na data informada.

Requer licença na data assinalada.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar no dia 7/4/2026.

Requer licença na data assinalada.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, para participar da cerimônia de posse do senhor José Antonio Kast Rist, Presidente eleito da República do Chile.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Israel, Reino do Bahrein e Emirados Árabes Unidos.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da International Conference on Combating Antisemitism - Generation of Truth, em Jerusalém, Israel, e de Missões Oficiais em Manama, Reino do Bahrein, e em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de promover intercâmbio de experiências e informações sobre políticas de segurança pública, sistema penitenciário e legislação penal, em El Salvador.

Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, visita institucional ao Presidente da República de El Salvador, Senhor Nayib Bukele, com o objetivo de promover intercâmbio de experiências e informações sobre políticas de segurança pública, sistema penitenciário e legislação penal.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer fatos relacionados ao esquema de descontos fraudulentos em aposentadorias no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS).

Requer licença no período informado.

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3890/2020.

Requer licença no dia 23/09/2025.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 25/2024 - CSP seja incluído o seguinte convidado: o Senhor Fernando Cezar Jorge Hakme, Assessor Especial do Governador do Estado do Rio de Janeiro/RJ.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública objeto do REQ 25/2024 - CSP seja incluído o convidado Sr. Alexandre Magno Neves, Assessor da Coordenação da COOVANT/GSI-RJ.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer, nos termos do art. 43, II, do RISF, em face do que dispõem os arts.55, III e 56, II da CF, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 27/05/2025 a 28/05/2025.

Requer licença para desempenhar missão oficial, sem ônus para o Senado Federal, a fim de participar da Segunda Conferência Parlamentar sobre o Diálogo Inter-religioso, em Roma, na Itália.

Requer licença dia 20/03/2025.

Requer licença dos dias 14/05/25 a 19/05/25

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informações sobre a Concessão de Asilo Político à Sra. Nadine Heredia Alarcón, ex-primeira-dama da República do Peru e esposa do ex-presidente Ollanta Humala Tasso, condenada a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro em dois casos, um dos quais envolveu a construtora brasileira Odebrecht.

Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre aspectos da política de avaliação da educação básica no Brasil, especialmente quanto à gestão da divulgação dos dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2023 e à ausência de metas definidas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2025 - CSP, seja incluído o convidado Glenn Greenwald.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater a ADPF 635 e seus reflexos na sociedade brasileira.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 20/2024 - CSP.

Requer audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 775/2022, que “altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988 – Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para garantir o acesso e o uso público das praias e do mar”.

licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal nos termos dos arts. 13 e 215, I, b do RISF.

Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 16/2024, que “institui o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para dispor sobre mecanismos de reconhecimento e premiação aos profissionais de segurança pública e defesa social.

Requer licença na data de 18/09/2024.

Requerem, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o desvirtuamento das funções da Diretoria de Inteligência Policial (DIP), setor da Polícia Federal responsável por realizar, precipuamente, ações de contrainteligência e investigações sobre terrorismo.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1829/2019.

Requer licença na data de 19/03/2024.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 3/2024 - CDR, seja incluída a entidade FBHA - Federação Brasileira de Hotelaria e Alimentação na pessoa de seu Presidente o Senhor Alexandre Sampaio e seja incluído o nome do Senhor José Roberto Tadros como Presidente da CNC Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a MPV n.º 1.202 de 2023 (Revoga os benefícios fiscais de que tratam o art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e os art. 7º a art. 10 da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, desonera parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, revoga a alíquota reduzida da contribuição previdenciária aplicável a determinados Municípios e limita a compensação de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado), em especial sobre o tema afeto à extinção do PERSE - Programa Especial de Retomada do Setor de Eventos. O PERSE vem se mostrando totalmente exitoso para a sobrevivência do segmento de eventos e do turismo nacional frente aos irreparáveis danos causados pelo surto pandêmico da COVID-19.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Montevidéu (Uruguai), de 18/10/2023 a 23/10/2023.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado do Rio de Janeiro, em 27/09/2023.

Requer licença para desempenhar missão oficial, em Madrid, Espanha, com ônus para o Senado Federal.

Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Requer realização, pela Comissão de Comunicação e Direito Digital, de estudo sobre as atividades de entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil, que vem realizando ações de clara interferência na liberdade de imprensa garantida pela Constituição da República Federativa do Brasil, e da proposição de medidas que visem conter essas atividades.

Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, informações sobre o número de pessoas que se encontram cumprindo pena pelos crimes descritos na Lei nº 13.142 de 2015.

Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Rosa Weber, informações sobre o número de pessoas que se encontram cumprindo pena pelos crimes descritos na Lei nº 13.142 de 2015.

Requer licença na data de 30/03/2023.

Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.

Requer licença dias 16/03 e 23/03, cumprimento de agendas em meu Estado.