Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 03/07/2025Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2025Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 11/04/2024Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 22/03/2024Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 11/12/2023Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 30/11/2023Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 13/11/2023Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 30/10/2023Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/10/2023Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 17/10/2023Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, e do PL 4253/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 11/10/2023Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 25/09/2023Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 12/09/2023Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela prejudicialidade deste, do PL 5000/2019, e do PL 1352/2023, apensados.
Apresentada em 21/08/2023Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 5000/2019, e do PL 1352/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 23/05/2023Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 05/05/2023Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, e do PL 5000/2019, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 26/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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