Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requer a aprovação de Moção de Louvor à Sra. María Corina Machado, líder da oposição na Venezuela e ganhadora do Prêmio Nobel da Paz de 2025.

Moção de louvor à atuação integrada da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte – Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) e da Receita Federal do Brasil pela apreensão de aproximadamente 1,2 tonelada de cocaína na Praia da Redinha, Natal/RN, em 29 de setembro de 2025.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Moção de Louvor, in memoriam, ao Padre Kazimierz Andrzej Wojno, pároco do Santuário Nossa Senhora da Saúde, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Brasília/DF.

Requer urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 2780, de 2024, que Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre a presença e a governança de facções criminosas em territórios urbanos e rurais do País.

Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que “susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)”.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa informações sobre a entrada em território brasileiro de aeronave russa objeto de sanções internacionais.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a entrada em território brasileiro de aeronave russa objeto de sanções internacionais.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a exploração de minerais brasileiros por empresas estrangeiras.

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5.694, de 2023

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Moção de Solidariedade ao Ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em razão de alegada perseguição política e de seus impactos na ordem e segurança públicas nacionais.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre entraves na concessão de licenças de exportação de produtos da Base Industrial de Defesa e Segurança (BIDS), bem como sobre providências para evitar a saída de empresas brasileiras para outros países.

Requer a realização de Sessão Solene conjunta em homenagem à visita da Imagem Peregrina de São Miguel Arcanjo, vinda do Monte Gargano (Itália), ao Brasil, e à renovação do título de Generalíssima do Exército Brasileiro à Nossa Senhora Aparecida.

Voto de Louvor ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, e ao Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pela destruição do programa nuclear do Irã, em defesa da Segurança Global e da Liberdade Ocidental.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para acompanhar a implementação do Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, denominado “Pena Justa”.

Moção de louvor ao Senhor André Lemos Araújo, Reitor da UNINASSAU de Natal, Rio Grande do Norte, renomado gestor educacional e estrategista de marketing .

Requer repúdio ao episódio noticiado em matéria jornalística a qual revela envolvimento de policiais civis, militares e advogados em esquema criminoso de liberação de carga de entorpecente mediante corrupção.

Requer audiência pública para debater o Programa “Pena Justa”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a colaboração do Ministério da Justiça e homologação do Supremo Tribunal Federal.

Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.

Requer a aprovação de Moção de Louvor pela eleição de Karol Nawrocki à Presidência da República da Polônia.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Moção de louvor aos Policiais Rodoviários Federais e Policiais Militares do Rio Grande do Norte pela exitosa atuação que recuperou aproximadamente R$ 1.000.000,00 furtado de Agência Bancária na cidade de Cabrobó/RN.

Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei nº 4.497 de 2024, que “dispõe sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas nas faixas de fronteira e altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015”.

Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.

Requer a criação da Subcomissão Permanente das relações entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América.

Requer a aprovação de Moção de Louvor pela eleição de Sua Santidade, o Papa Leão XIV, autoridade suprema da Santa Sé e da Igreja Católica Apostólica Romana, e Chefe de Estado da Cidade do Vaticano.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Sr. Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia, por sugerir que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus eleitores deveriam ser levados para a vala.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.283, de 2025.

Requer a realização de audiência pública, em atendimento à Lei nº 12.345/2010, sobre a criação de uma data nacional em homenagem à comunidade polonesa e seu patrimônio histórico no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.

Requer Moção de Repúdio às recentes declarações do Ministro da Justiça e Segurança Pública.

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.

Requer a criação de Comissão Externa destinada a averiguar os gastos públicos relacionados ao Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC).

Requer aprovação de Moção de Repúdio pela edição e publicação da Recomendação n. 01/2025 - NEVESCA/ NG/ NED/ PROSUS, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que regulamenta a realização de abortos após a 22ª semana de gestação.

Requer Moção de Repúdio às ações do deputado federal Lindbergh Farias, líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, que, conforme pode-se interpretar a partir de reportagens e de uma publicação em suas redes sociais, está utilizando, abusivamente, de requerimentos contra a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como uma estratégia para tentar impedir ou dificultar os pedidos de investigação de parlamentares da oposição em situações que envolvam a atual primeira-dama, Rosângela Lula da Silva - Janja.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário da Juventude Evangélica Luterana do Brasil (JELB) em 31 de maio de 2025.

Requer a convocação do Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos, sobre a suspensão das linhas de crédito subsidiadas do Plano Safra 2024/2025.

Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a tratar da crise de Segurança Pública e Defesa Nacional na fronteira do Brasil com a Venezuela.