Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 560/2025, apensado.

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação, com Emenda.

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela rejeição.

Permite a utilização de hospitais militares para o atendimento da população em geral durante a pandemia do COVID-19.

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação.

Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Polônia para a Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Nova York, em 20 de setembro de 2022.

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, do PL 7433/2017, do PL 3295/2012, do PL 4927/2013, do PL 4948/2013, do PL 4950/2013, do PL 5040/2013, do PL 5185/2013, do PL 5597/2013, do PL 5625/2013, do PL 6722/2013, do PL 5248/2013, do PL 5939/2013, do PL 7102/2017, e do PL 3271/2012, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7652/2014, do PL 3366/2015, do PL 322/2020, do PL 4446/2016, do PL 1684/2015, do PL 6406/2013, do PL 1176/2019, do PL 6029/2019, do PL 4266/2019, do PL 2954/2021, e do PL 3871/2023, apensados.

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 7433/2017, 3295/2012, 4927/2013, 4948/2013, 4950/2013, 5040/2013, 5185/2013, 5597/2013, 5625/2013, 6722/2013, 5248/2013, 5939/2013, 1684/2015, 7102/2017, e 3271/2012, apensados, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 7652/2014, 3366/2015, 322/2020, 4446/2016, 6406/2013, 1176/2019, 6029/2019, 4266/2019, 2954/2021, e PL 3871/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS com Submendas 1,2 e 3 do Relator.

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, e do PL 1966/2019, apensado, com Substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação.