Projetos e propostas

Requer ao Ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, informações acerca dos índices de atendimentos relativos a Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores-CACS.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública informações sobre as invasões ocorridas no Município de Terra Nova, Bahia, com envolvimento de facção criminosa.

Requerimento de Informação ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre os 33 mil casos de malária registrados em um ano na Tribo Indígena Yanomami, com destaque para a incidência em crianças de até 9 anos, e ausência de políticas públicas eficazes de prevenção e combate à doença.

Requerimento de Informação ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre o aumento de R$ 3,5 bilhões em contratos de publicidade do governo federal em 2025.

Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o aumento do custo da cesta básica em fevereiro de 2024 e a relação com a carga tributária brasileira.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre os repasses do Governo Federal para veículos de comunicação.

Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre o silêncio do Brasil diante das atrocidades cometidas pelos terroristas do Hamas contra civis israelenses, em especial a família Bibas.

Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sobre financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a grandes empresas no ano de 2024.

Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à empresa JBS/SA referentes a 2023 e 2024.

Requer à Ministra dos Povos Indígenas, Sra. Sonia Guajajara, informações sobre os contratos firmados com a empresa Ambipar durante o ano de 2024.

Requer ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, informações sobre a compra, pela China, de mineradora no interior do Amazonas.

Requer ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio, informações sobre as medidas de “ajuste fiscal” que impactam o Sistema de Proteção Social dos Militares.

Requer ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, informações sobre possível excesso e ilegalidade das atividades de proteção e vigilância na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Uiramutã - RR.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito da notícia que o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, viajou para Lisboa com despesas pagas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, alvo de inquérito da corporação.

Requer ao Ministro do Esporte, André Fufuca, informações acerca da exclusão da cidade de Natal da lista de sedes da Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino de 2027.

Requer informações ao Ministério da Advocacia Geral da União, para que preste esclarecimentos sobre as ações que a pasta está adotando no combate à desinformação e fake news a respeito das enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul.

Solicita ao Sr. Renan Filho, Ministro dos Transportes, informações acerca da atuação da ANTT nas enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.

Requer à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações acerca da exclusão do “Checklist Modificado para Autismo em Crianças Pequenas: versão revisada e consulta de seguimento (M-CHAT-R/F)” da Caderneta da Criança – Passaporte da Cidadania, publicação produzida pela pasta.

Solicito informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre questões concernentes às denuncias de exploração sexual infantil na ilha do Marajó/PA.

Requer ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações acerca da participação do Brasil no financiamento à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Requer à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, informações acerca da inclusão de vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação de crianças.

Solicita informações a Sra. Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima a respeito dos recursos provenientes de emendas individuais e de bancada na ação 21C9 nos ano de 2021 e 2022 para a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para execução em ações no Estado do Rio Grande do Norte, enviadas pelo Deputado General Girão.