Projetos e propostas

Requer a realização de Audiência Pública na CREDN para discussão do tema: “Base Industrial de Defesa e Soberania Nacional. Audiência pública realizada em 18/06/2024.

Requer nos termos do artigo 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a Moção de apoio a Ilha Formosa para compor uma cadeira como observador na OMS (Organização Mundial de Saúde).

Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção Internacional sobre a Remoção de Destroços (WRC), adotada em 2007, no âmbito da Organização Marítima Internacional (IMO).

Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a identificação de caminhões na parte superior da carroceria.

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Requer a realização de audiência pública para oitiva de representantes do Governo Federal sobre a existência de um Plano Nacional de autossuficiência e auto-sustentação na existência de um conflito externo mundial.

Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024.

Requer a aprovação, no âmbito desta Comissão, de Moção de Repúdio ao governo Lula, por não condenar o ataque lançado pelo Irã contra Israel em 13 de abril de 2024.

Requer a aprovação, nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CREDN, de Moção de Repúdio ao Governo Brasileiro por não ter condenado os ataques promovidos pelo Governo do Irã, que nas últimas 48 horas sequestrou navio de bandeira portuguesa e bombardeou o Estado de Israel.

Modifica o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de tornar mais rigorosas as regras de aplicação da pena.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requer a aprovação, no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, do Voto de Repúdio à invasão da Embaixada do México em Quito, Equador, a qual resultou no rompimento das relações diplomáticas entre esses dois países.

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, dia 14 de maio, alusivo ao Dia do Policial Militar do estado do Rio de Janeiro.

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, dia 21 de maio, alusivo ao Dia do Exército.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 22/2024 CREDN

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Altera a redação dos arts. 226, 240, 243, 244, 394, 397, 399, 400, 400-A, 577, 583, 593 e 600, todos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal.

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados de Moção de Aplauso e Louvor, dia 14 de maio, alusivo ao Dia do Policial Militar do estado do Rio de Janeiro.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem à Operação Acolhida, por ocasião da comemoração dos seis anos do estabelecimento, celebrado em março de 2024.

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados de Moção de Aplauso e Louvor, dia 21 de maio, alusivo ao Dia do Exército.

Requer Moção de Repúdio à condução do processo eleitoral venezuelano.

Aprimora a legislação processual penal, garantindo maior clareza, coesão e eficácia nas normas aplicáveis aos procedimentos criminais, e revoga dispositivos do Código de Processo Penal .

Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Institui o Programa Evasão Zero no Sistema Prisional Brasileiro

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 10/2024 CREDN

Requer seja proposta à Presidência da Câmara dos Deputados, por esta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a crise migratória venezuelana no Brasil.

Requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor aos integrantes do Grupo de Estudos de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro (GESP/RJ), criado e coordenado por este Signatário.

Requer a realização de Audiência Pública na CSPCCO para discussão do tema: “Tráfico de Drogas e Atuação do Crime Organizado na Amazônia Brasileira”.

Requer a realização de diligências externas para averiguar a situação da crescente imigração de venezuelanos no município de Pacaraima (RR).

Estabelece instrumentos de ajustes nos contratos administrativos firmados antes da entrada em vigor das leis instituidoras dos tributos de que tratam o art. 156-A e o art. 195, V, da Constituição Federal, inclusive concessões públicas

Altera o art. 329 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tornar qualificado o crime de resistência, quando cometido mediante disparo de arma de fogo, explosivo, uso de fogo ou qualquer outro meio que acarrete perigo comum ou que coloque em risco um número indeterminado de pessoas.

Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento Público e Privado, no âmbito da Federação, de seus Estados e Municípios e concede incentivo fiscal a pessoas físicas e jurídicas que colaborem com a segurança pública por meio de vídeo vigilância.

Requer aprovação de Moção de Aplausos e Louvor aos integrantes do Batalhão de Operações Especiais – BOPE, do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur), do 4º BPM (São Cristóvão) e do 5º BPM (Praça da Harmonia), do estado do Rio de Janeiro.

Requeiro nos termos regimentais, recurso contra apreciação com parecer terminativo pela inadmissibilidade as emendas de plenário apresentadas ao PL 81/2024.

Estabelece de forma mais clara os requisitos para o reconhecimento do tráfico privilegiado. Além disso, torna a posse de arma de fogo um crime autônomo em relação ao delito de tráfico de entorpecentes.

Aprimora a legislação processual penal, garantindo maior clareza, coesão e eficácia nas normas aplicáveis aos procedimentos criminais, e revoga dispositivos do Código de Processo Penal.

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.

Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra a presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, por afirmar que o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, é fascista.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.