Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/07/2026Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 22/06/2026Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 11/06/2026Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação do PL 4020/24 e pela rejeição da Emenda 1/26 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo.
Apresentada em 11/06/2026Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/05/2026Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 19/05/2026Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2026Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 14/04/2026Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste e dos PL's 2.363/2023, 3.532/2023 e 5.803/2025, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 09/04/2026Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 09/04/2026Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 18/03/2026Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/03/2026Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 10/02/2026Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 607/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 16/12/2025Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 04/12/2025Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 13/11/2025Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 13/11/2025Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 24/10/2025Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 24/10/2025Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 23/09/2025Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 2363/2023, e do PL 3532/2023, apensados, com Substitutivo.
Apresentada em 09/09/2025Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 18/08/2025Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 896/2025, apensado, com substitutivo,
Apresentada em 14/07/2025Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 10/07/2025Institui as Escolas Cívico-Militares de Ensino Profissionalizante no âmbito do sistema de ensino público do Brasil e dá outras providências.
Apresentada em 05/12/2024Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 21/11/2024Acrescenta parágrafos à Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares, para impedir o licenciamento ex officio do militar durante a realização do tratamento de saúde.
Apresentada em 13/11/2024Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 05/11/2024Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção Internacional sobre a Remoção de Destroços (WRC), adotada em 2007, no âmbito da Organização Marítima Internacional (IMO).
Apresentada em 08/05/2024Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 08/05/2024Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação parcial deste, do PL 557/2019, do PL 3379/2021, e do PL 1260/2023, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 1771/2022, apensado.
Apresentada em 24/08/2023Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1512/2023, apensado.
Apresentada em 15/08/2023Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 755/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 14/08/2023Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 755/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 21/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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