Projetos e propostas
- REQ 3745/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
Apresentada em 09/09/2025 · Arquivada Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 78/2025 – Para a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos regulatórios, econômicos, tarifários e concorrenciais da Medida Provisória nº 1.304, de 2025.
Apresentada em 04/09/2025 · Arquivada- PEC 34/2025coautor
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
Apresentada em 03/09/2025 · Aguardando Constituição de Comissão Temporária Requer inclusão das assinaturas de adesão dos Deputados Federais ao Requerimento nº 2282/2023
Apresentada em 01/09/2025 · Arquivada- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 305/2025 CSPCCO
Apresentada em 26/08/2025 Dispõe sobre uso de etanol e outras fontes de combustível renovável para veículos da União.
Apresentada em 18/08/2025Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 18/08/2025- REQ 3314/2025coautor
Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3286/2025coautor
Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”
Apresentada em 14/08/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3218/2025coautor
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
Apresentada em 12/08/2025 · Arquivada Dispõe sobre a obrigatoriedade de beneficiamento e industrialização de minerais estratégicos no território nacional, com foco especial nos elementos de terras raras, e dá outras providências.
Apresentada em 08/08/2025 · ArquivadaRequer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 78/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.304/2025.
Apresentada em 06/08/2025 · ArquivadaRequer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025.
Apresentada em 06/08/2025 · ArquivadaVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 74/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 74/2025 CME
Apresentada em 05/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 71/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 71/2025 CME
Apresentada em 05/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 74/2025 CME
Apresentada em 05/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 71/2025 CME
Apresentada em 05/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 73/2025 CME-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 73/2025 CME
Apresentada em 05/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 73/2025 CME
Apresentada em 05/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 76/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 76/2025 CME
Apresentada em 05/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 76/2025 CME
Apresentada em 05/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 75/2025 CME-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 75/2025 CME
Apresentada em 05/08/2025Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 75/2025 CME
Apresentada em 05/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 80/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 80/2025 CME
Apresentada em 05/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 79/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 79/2025 CME
Apresentada em 05/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 80/2025 CME
Apresentada em 05/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 79/2025 CME
Apresentada em 05/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 81/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 81/2025 CME
Apresentada em 05/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 81/2025 CME
Apresentada em 05/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 84/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 84/2025 CME
Apresentada em 05/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 83/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 83/2025 CME
Apresentada em 05/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 84/2025 CME
Apresentada em 05/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 83/2025 CME
Apresentada em 05/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3295/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3295/2019
Apresentada em 05/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2953/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2953/2022
Apresentada em 05/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3295/2019
Apresentada em 05/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2953/2022
Apresentada em 05/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3864/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3864/2023
Apresentada em 05/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3864/2023
Apresentada em 05/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4906/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2023
Apresentada em 05/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4679/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4679/2023
Apresentada em 05/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4906/2023
Apresentada em 05/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4679/2023
Apresentada em 05/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3187/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3187/2024
Apresentada em 05/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5054/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5054/2023
Apresentada em 05/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3187/2024
Apresentada em 05/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5054/2023
Apresentada em 05/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3899/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2024
Apresentada em 05/08/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2024
Apresentada em 05/08/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4328/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4328/2024
Apresentada em 05/08/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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