Projetos e propostas
- REQ 2098/2023coautor
Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.
Apresentada em 26/06/2023 · Arquivada - REQ 2083/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.
Apresentada em 22/06/2023 · Arquivada - REQ 2036/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.
Apresentada em 20/06/2023 · Arquivada - REQ 1988/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentada em 19/06/2023 · Arquivada - REQ 1849/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.
Apresentada em 01/06/2023 · Arquivada - REQ 1841/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.
Apresentada em 31/05/2023 · Arquivada Requer a realização de visita técnica, para averiguar, in loco, a situação e andamento da obra pública de construção e manutenção da BR-285 que receberam recursos federais no estado no Estado De Santa Catarina/SC.
Apresentada em 29/05/2023 · Arquivada- REQ 1755/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Apresentada em 25/05/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1736/2023coautor
Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.
Apresentada em 24/05/2023 · Arquivada - REQ 1715/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.
Apresentada em 23/05/2023 · Arquivada - REQ 1655/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Apresentada em 19/05/2023 · Arquivada Requer a realização de Audiência Pública para debater obras inacabadas das BRs 470, 285, 282 no Estado De Santa Catarina/SC
Apresentada em 19/05/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 1526/2023coautor
Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.
Apresentada em 15/05/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 1408/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.
Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada - REQ 1404/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Apresentada em 04/05/2023 · Arquivada Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de prevenção e combate à violência no ambiente escolar, como o ocorrido em Blumenau (SC).
Apresentada em 02/05/2023 · Arquivada- REQ 1346/2023coautor
Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
Apresentada em 27/04/2023 · Arquivada - REQ 1334/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.
Apresentada em 26/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 1282/2023coautor
“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”
Apresentada em 24/04/2023 · Arquivada - REQ 1240/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.
Apresentada em 19/04/2023 · Arquivada - REQ 1234/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.
Apresentada em 18/04/2023 · Arquivada - REQ 1193/2023coautor
Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas
Apresentada em 14/04/2023 · Arquivada - REQ 1180/2023coautor
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.
Apresentada em 13/04/2023 · Arquivada - REQ 1147/2023coautor
Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.
Apresentada em 12/04/2023 · Arquivada Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de prevenção e combate à violência no ambiente escolar, como o ocorrido em Blumenau (SC). Realizada 24/05/23.
Apresentada em 10/04/2023 · Arquivada- REQ 1028/2023coautor
Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
Apresentada em 31/03/2023 · Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas Requer consignar inclusão de assinatura ao Requerimento de Instituição de CPI nº 03/2023
Apresentada em 28/03/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 950/2023coautor
A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
Apresentada em 28/03/2023 · Arquivada - REQ 929/2023coautor
FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.
Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada - REQ 874/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Lions Clube Internacional.
Apresentada em 23/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 863/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.
Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada - REQ 862/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.
Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada - REQ 777/2023coautor
Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas
Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada - REQ 773/2023coautor
Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.
Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada - REQ 735/2023coautor
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018
Apresentada em 17/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 719/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.
Apresentada em 16/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 713/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 707/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 696/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.
Apresentada em 15/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 694/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.
Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada - REQ 688/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.
Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada Requer a realização de sessão solene em comemoração dos setenta e cinco anos da fundação do estado de Israel.
Apresentada em 14/03/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 669/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, a ser comemorado dia 14 de novembro.
Apresentada em 14/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 623/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.
Apresentada em 13/03/2023 · Arquivada - REQ 584/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 559/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 529/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 510/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 500/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 484/2023coautor
Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.
Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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