Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC), pela aprovação do Projeto de Lei 7148/25, com emenda.
Apresentada em 22/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC), pela aprovação.
Apresentada em 09/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 19/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (REPUBLIC-SC), pela aprovação.
Apresentada em 15/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 24/04/2026Institui feriado nacional o dia 21 de outubro, “Dia Nacional de Valorização da Família”, com o propósito de fortalecer os vínculos familiares, valorizar a diversidade familiar, promover atividades positivas e reforçar os valores fundamentais para o desenvolvimento harmônico da sociedade.
Apresentada em 30/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.
Apresentada em 03/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.
Apresentada em 10/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.
Apresentada em 10/02/2026Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 23/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.
Apresentada em 04/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação.
Apresentada em 11/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/07/2025Regulamenta o art. 201, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde, e dá outras providências.
Apresentada em 21/11/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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