Projetos e propostas

Institui feriado nacional o dia 21 de outubro, “Dia Nacional de Valorização da Família”, com o propósito de fortalecer os vínculos familiares, valorizar a diversidade familiar, promover atividades positivas e reforçar os valores fundamentais para o desenvolvimento harmônico da sociedade

Institui o “Dia Nacional de Valorização da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro.

Altera à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para ampliar o período de concessão do intervalo para amamentação.

Institui o Programa de Incentivo à Leitura para Estagiários, com compensação tributária para as concedentes, e dá outras providências.

Dispões sobre a identificação precoce de defeitos do tubo neural em recém-nascidos, em especial a lipomielomeningocele.

Dispõe sobre o acesso gratuito e universal à imunoterapia para pacientes com câncer e dá outras providências.

Institui a Semana Nacional da Medicina do Estilo de Vida e dá outras providências.