Projetos e propostas

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo à senhora ministra da Saúde, Nísia Trindade, que providencie a inclusão da vacina contra a dengue no Programa Nacional de Imunizações.

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.

Dep. Geraldo Resende - Apropriação (inclusão) - Subfunção 423 (Assistência aos Povos Indígenas) - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Ação 20YP (Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena) - Valor 20.000.000.

Dep. Geraldo Resende - Apropriação (inclusão) - Subfunção 302 (Assistência Hospitalar e Ambulatorial) - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ação 8535 (Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde) - Valor 50.000.000.

Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Acrésimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 30.000.000

Dispõe sobre fornecimento gratuito de água potável em estabelecimentos comerciais e eventos públicos e privados de grande porte, bem como a vedação à proibição do porte de garrafas próprias e individuais de água.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Requer a realização de Seminário, na Capital Campo Grande – MS, para discussão das políticas de atenção integral às pessoas com transtorno do espectro autista no Estado do Mato Grosso do Sul.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.

Requer que seja aprovada a realização de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater sobre a importância da profissão de gerontólogo na estruturação de políticas públicas relacionadas às pessoas idosas, previstas no PL Nº 9.003, de 2017.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.

Solicito a adesão do Deputado(a) Geraldo Resende à Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental, a pedido do mesmo.

Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 6764/2016, apensado, com substitutivo.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO contra a fala do vereador Eúde Lucas, no plenário da Câmara de Jucás, no estado do Ceará.

Requer que seja aprovada a realização de audiência pública, para debater sobre evidências para o desenho de políticas obstétricas no País com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO.

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa.

Requer que seja aprovada a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Saúde e da Comissão de Educação, para debater o financiamento dos hospitais universitários no País, administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Susta os efeitos da Deliberação 249 da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, que aprovou o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do trecho explorado pela Concessionária MSVia, no percentual positivo de 16,82% (dezesseis inteiros e oitenta e dois centésimos por cento).

Requer a realização de visitas técnicas de membros desta Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna, aos Hospitais: Sofia Feldman, localizado em Belo Horizonte/MG e Hospital da Mulher, localizado em São Paulo/SP, objetivando conhecer boas práticas de parto humanizado no País.