Projetos e propostas

Requer o envio de pedido de informações ao Ministério da Saúde acerca da oferta de serviços de hemodiálise para a população idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “A Diálise Peritoneal no SUS”.

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, a fim de acrescentar o direito ao letramento digital ao rol dos direitos da pessoa idosa e implementar programas de qualificação continuada e o Sistema Nacional de Certificação de Saberes da Experiência.

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação com substitutivo.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater a implementação, no Brasil, da agenda da Década do Envelhecimento Saudável e a definição de metas nacionais mensuráveis, com integração intersetorial entre saúde, assistência social, previdência, cuidados e participação social.

Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para inabilitar empresas e sócios ou acionistas responsáveis por fraudes em licitação ou em obra pública.

Requer a realização de Seminário com o tema “Neurodiversidade Afirmativa: Políticas Públicas e Práticas Emancipatórias”, a ser promovido pela Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS.

Requer realização de audiência pública para debater sobre a pesquisa e regulamentação da Polilaminina frente às evidencias da inovação da medicação em terapias regenerativas.

Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.

Requer a realização de sessão solene, no Plenário na Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril de 2026, em Homenagem ao dia Mundial e Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de março em homenagem ao dia de conscientização do mês do rim.

Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade.

Requer a realização de Sessão Solene dia 24 de junho em homenagem ao dia Nacional do Diabetes.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 930/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4370/2025

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2026 em Comemoração ao Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras.

Requer a criação da Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncer - SUBCANCER.

Requer a realização de Seminários no Estado de Mato Grosso do Sul, a ser promovido pela Comissão Especial sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo, em data e local a serem definidos.

Requer a realização, pela Comissão de Defesa da Pessoa Idosa, de diligências emergenciais e reuniões em localidades do País, onde a presença urgente da Comissão se faça necessária para o cumprimento das atribuições regimentais, em caso de violações e ameaças graves aos direitos da pessoa idosa.

Institui diretrizes gerais para a prevenção, o diagnóstico precoce e o cuidado integral do câncer de pulmão no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.

Requer o convite ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde para apresentar os projetos do Ministério para o ano de 2026.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Requer a realização de Seminário, com o tema “Pacientes com câncer: Como tratar com humanidade?” no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência em conjunto com a Comissão de Saúde.

Requer a realização de Seminário, com o tema “Pacientes com câncer: Como tratar com humanidade?” no âmbito desta Comissão de Saúde e da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 67, de 2025.

Requer a inclusão de assinatura de apoiamento junto a RCP n.º 1/2026 (Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília– BRB), perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, para aprimorar as normas de segurança em piscinas ou similares, estabelecendo medidas de proteção contra choques elétricos e de informação e transparência aos usuários.

Institui a Política Nacional de Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 2916/2025, com substitutivo, e pela rejeição das três emendas apresentadas ao projeto na Comissão de Saúde.

Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3214/2025

Denomina "Antônio Albuquerque Maranhão" a unidade de atenção materno-infantil do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD).

Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3977/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3214/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2917/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3324/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 483/2025

VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Quanto a emenda apresentada, recebeu voto pela REJEIÇÃO.

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.

Cria incentivo fiscal e linha de crédito subsidiada para a construção, modernização e adequação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), com padrões de sustentabilidade energética, acessibilidade digital e incorporação de serviços de telemedicina e monitoramento remoto de saúde, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3977/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4267/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3324/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1667/2025