Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 329/2024

Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2534/2025

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, na forma do substitutivo.

Dispõe sobre Programa Nacional de combate ao cyberbuling contra pessoas com deficiência.

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Comunicação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação.

Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Vacinação dos Prematuros

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 4615/2024 e da emenda n. 1 adotada pela Comissão De Previdência, Assistência, Infância, Adolescência e Família, na forma do substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 2 adotada pela Comissão De Previdência, Assistência, Infância, Adolescência e Família.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3182/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 313/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 329/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3324/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 313/2024

Propõe que a Comissão de Saúde realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar os processos de destinação de recursos públicos federais ao Município de Dourados (Mato Grosso do Sul), na área da saúde, referente ao período de 2020 a 2025.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 6.819, de 2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas. ”

Altera a Lei nº 13.430, de 31 de março de 2017, para criar a Política Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita.

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.

Institui o Programa Farmácia Popular Digital, integrando o Programa Farmácia Popular do Brasil ao aplicativo Gov.br/Meu SUS Digital, para retirada de medicamentos em farmácias credenciadas mediante prescrição eletrônica registrada na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), com entrega domiciliar para idosos e pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requer a Inclusão na Ordem do Dia da PEC Nº 383/17, que “Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.

Requer a realização de Seminário com o tema “Neurodiversidade Afirmativa: Políticas Públicas e Práticas Emancipatórias”, a ser promovido pela Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS, no mês de novembro de 2025.

Requer a realização de Seminário com o tema “Neurodiversidade Afirmativa: Políticas Públicas e Práticas Emancipatórias”, a ser promovido em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS, no mês de novembro de 2025.

Dispõe sobre Programa Nacional de combate ao cyberbuling contra pessoas com deficiência.

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Comunicação, com substitutivo.

Tipifica como crime o desacato a profissional de saúde no exercício de sua profissão ou em razão dela.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 155/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3070/2025

Altera o art. 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) para assegurar desconto de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer a 1 (um) acompanhante de pessoa idosa.

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.

Susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.

Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.

Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir o serviço nacional “Disque TEA”, canal de atendimento, acolhimento e denúncia destinado à garantia dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.

Requer a realização de Seminário Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande/MS, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024 “que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" (PEC da Primeira Infância)

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1385/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5219/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 329/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3324/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3070/2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1231/2024

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.

Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para dispor sobre tratamento diferenciado da saúde bucal para pessoas com deficiência

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.