Projetos e propostas

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. ZÉLIA RODRIGUES, Vice-Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Espírito Santo - SINDACSE/ES, participante do Seminário Estadual realizado no Município de Viana/ES, que discutiu a PEC nº 14, de 2021, por constituir relevante acontecimento nacional em defesa da valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. FÁBIO DIAS, Vice-Prefeito do Município de Viana/ES, participante do Seminário Estadual realizado no Município de Viana/ES, que discutiu a PEC nº 14, de 2021, por constituir relevante acontecimento nacional em defesa da valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. GEISA PINHEIRO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do Espírito Santo - SindSaude/ES, participante do Seminário Estadual realizado no Município de Viana/ES, que discutiu a PEC nº 14, de 2021, por constituir relevante acontecimento nacional em defesa da valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. STEFANO ANDRADE, Vereador do Município da Serra /ES, participante do Seminário Estadual realizado no Município de Viana/ES, que discutiu a PEC nº 14, de 2021, por constituir relevante acontecimento nacional em defesa da valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ANDRESSA APARECIDA GRASSI NEVES, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. BÁRBARA GOMES SILVA COELHO, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. ROZANGELA MOREIRA, Agente de Combate às Endemias do município de Aracruz/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. EVA MARIA DE OLIVEIRA LELES, Agente Comunitário de Saúde do município de Aracruz/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. KELY CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. CINTIA DE JESUS, Agente de Combate às Endemias do município de Aracruz/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Sra. JESIANE CONCEIÇÃO NASCIMENTO LERBOM, Agente Comunitário de Saúde do município de Aracruz/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Sr. ELENILTON ALVES RIBEIRO, Agente de Combate às Endemias do município de Aracruz/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. MARLENE GOMES DA VITÓRIA, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. ROSIANE WUTKE DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. VIVIANE BARBOSA DOS SANTOS COSTA, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. JANDIRA DE LOURDES OLIVEIRA SOARES, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. ANDRESSA FLAUZINO, Agente de Combate à Endemias do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. INÊS ASSIS RIBEIRO, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. ILZA ENDLICH ENDRINGER, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. ANA LÚCIA DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. GLEICE KELLY DA COSTA DIAS, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. MADALENA ROSÁRIO DA FONSECA, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. MARIA AMÉLIA DA SILVA MARTINS, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. LEISE HELENA BASTOS OTTONI, Agente de Combate à Endemias do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. CHEILY VIANNA MONTEIRO, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. SIMONE WAICHERT, Agente de Combate à Endemias do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. LUCILENE DIAS ALMEIDA, Agente de Combate à Endemias do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor a Sra. GEOVANA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde do município de Viana/ES e participante do Seminário Estadual realizado na Câmara Municipal de Viana /ES, pela expressiva mobilização nacional em defesa da aprovação da PEC nº 14/2021 e da valorização dessas categorias.

Requer urgência para o PLP 57/2024, que Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1527/2025.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 775/2025.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2112/2024.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2768/2025.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5821/2023.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.

Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Solicita a inclusão na pauta do Plenário da Casa, dos projetos de lei que tratam da Gestão do Risco e Desastres e Cooperação Humanitária que estão em tramitação nesta Casa, em atenção ao Dia Internacional da Redução do Risco de Desastres.

Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 1691, de 2023, ao Projeto de Lei nº 5669, de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

Requer a urgência para a apreciação do PL nº 4709/2025.

Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei Complementar nº 130, de 2024, ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2021.

REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor à Desembargadora JANETE VARGAS SIMÕES, eleita Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para o biênio 2025-2027.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.