Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 25/08/2026Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.
Apresentada em 17/08/2026Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 03/06/2026Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/05/2026Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação.
Apresentada em 07/05/2026Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/05/2026Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 04/05/2026Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/05/2026Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/05/2026Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela rejeição.
Apresentada em 04/05/2026Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/05/2026Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/05/2026Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 22/04/2026Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 22/04/2026Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 22/04/2026Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 22/04/2026Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2026Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2026Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela rejeição.
Apresentada em 10/11/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1230/2025, apensado.
Apresentada em 02/10/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 02/10/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 04/09/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 04/09/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 04/09/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, do PL 2069/2023, do PL 2071/2023, e do PL 2073/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 25/08/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 17/07/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, do PL 2069/2023, do PL 2071/2023, e do PL 2073/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 10/07/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela rejeição.
Apresentada em 10/07/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 10/07/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.
Apresentada em 26/06/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 12/06/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.
Apresentada em 12/06/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.
Apresentada em 12/06/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.
Apresentada em 02/06/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, do PLP 151/2021, e do PLP 241/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 23/05/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.
Apresentada em 23/05/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.
Apresentada em 23/05/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.
Apresentada em 07/04/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.
Apresentada em 07/04/2025Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 13/12/2024Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).
Apresentada em 01/11/2024Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei Complementar n°s 249/2007, com emenda, 290/2008, 344/2017, 379/2017, 403/2017, 406/2017, 67/2020, 74/2020, 163/2021, 175/2021, 82/2024, 19/2011, com emenda, 54/2023 e 32/2019, apensados, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda; e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei Complementar n° 206/2021, apensado.
Apresentada em 01/11/2024Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2024Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 16/10/2024Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 08/08/2024Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2024 da CDC.
Apresentada em 08/08/2024Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/07/2024Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 590/2024, apensado, da Emenda n° 1/2023 apresentada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.713/2022 e do Projeto de Lei n° 590/2024, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 27/06/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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