Projetos e propostas

Requer o aditamento ao REQ. 93/2025, para inclusão de convidados na audiência pública que irá debater a celebração do novo contrato de concessão da BR-101/ES-BA, firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a empresa Ecovias Capixaba, que prorroga a exploração do trecho capixaba por mais 24 anos.

Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, por seus 33 anos de atuação.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Requer a realização de Sessão Solene em combate ao Capacitismo.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater a celebração do novo contrato de concessão da BR-101/ES-BA, firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e a empresa Ecovias Capixaba, que prorroga a exploração do trecho capixaba por mais 24 anos.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite.

Requer o aditamento do Requerimento nº 72/2025 - CVT para a inclusão da ANTF – Associação Nacional dos Transportes Ferroviários, no rol de convidados da reunião de Audiência Pública para debater sobre a concessão da Malha Ferroviária da ferrovia Centro-Atlântica e seus impactos no estado de Minas Gerais.

Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Nutricionista.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Liceu do Ceará

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 89 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a expansão da tecnologia 5G nas áreas rurais, bem como o cronograma e os compromissos assumidos no Leilão do 5G para a ampliação da conectividade e da telefonia móvel nestas regiões, especialmente nos municípios do Estado do Espírito Santo.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o Comando de Operações Aeroespaciais, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o V Comando Aéreo Regional, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram a Base Aérea de Canoas, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram a Base Aérea de Florianópolis, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram a Base Aérea de Santa Maria, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram a Base Aérea de Brasília, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram a Base Aérea do Galeão, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram a Base Aérea de São Paulo, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o Grupo de Apoio Logístico em Campanha, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o Hospital de Campanha, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o Grupo de Transporte Especial, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o 1º/10º Grupo de Aviação, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o 1º/15º Grupo de Aviação, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o 5º Esquadrão de Transporte Aéreo, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o 6º Esquadrão de Transporte Aéreo, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o 3º Esquadrão de Transporte Aéreo, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o 1º/2º Grupo de Aviação, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o 1º/14º Grupo de Aviação, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o 3º/8º Grupo de Aviação, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o 5º/8º Grupo de Aviação, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o 2º/2º Grupo de Aviação, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.

Requer o registro nos anais desta Casa de Voto de Regozijo e Louvor aos militares da Força Aérea Brasileira que integram o 1º/1º Grupo de Transporte, pelo trabalho desempenhado na Operação Taquari II, no Rio Grande do Sul, em resposta às consequências das chuvas intensas ocorridas entre o final de abril e o início de maio de 2024.