Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Livro.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Teste do Pezinho

Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.

Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.

Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.

Requer a realização de Sessão Solene, em 22 de abril de 2025, em homenagem aos 525 anos da Primeira Missa no Brasil, Terra de Santa Cruz.

Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia Nacional dos Tribunais de Contas e aos 33 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público.

Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Amazônia.

Requer a realização de audiência pública para discutir os principais entraves na transferência de recursos durante as situações de emergência e calamidade pública, com o intuito de coletar sugestões concretas para a redução da burocracia nesses processos.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a criação do Sistema Nacional de Ensino em Proteção e Defesa Civil.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer o registro nos anais desta Casa do Voto de Louvor ao Pastor Raphael Abdalla, líder da Primeira Igreja Batista em Guarapari (PIB Guarapari), em reconhecimento à sua notável trajetória ministerial e relevante contribuição à sociedade capixaba e ao Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Solicita seja convidado o Sr. Maneco Hassen, atual Secretário Extraordinário para apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul para apresentar as ações realizadas para a reconstrução do RS.

Solicita seja convidado o Excelentíssimo Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Sr. Paulo Pimenta para apresentar o balanço das ações realizadas enquanto Ministro Extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 36 anos do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Espírito Santo – SindEducação-ES.

Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 4210, de 2024, ao Projeto de Lei nº 714, de 2023.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a expansão da tecnologia 5G nas áreas rurais, bem como o cronograma e os compromissos assumidos no Leilão do 5G para a ampliação da conectividade e da telefonia móvel nestas regiões, especialmente nos municípios do Estado do Espírito Santo.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Requer o aditamento do Requerimento nº 13/2024 - CDU para a inclusão da ANTF – Associação Nacional dos Transportes Ferroviários, no rol de convidados da reunião de Audiência Pública para debater a repactuação dos investimentos em mobilidade urbana, em especial no estado de Minas Gerais, previstos nos contratos de renovação antecipada das concessões ferroviárias como forma de mitigar os conflitos urbanos provocados pelo tráfego ferroviário.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. TIAGO D. PONTES SILVA, Aprendiz- Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. MOYSES V. MARINHO, Aprendiz- Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. GABRIEL S. RIBEIRO, Aprendiz- Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. MIGUEL CORREIA FERNANDES, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. CAUÃ HENRIQUE GONÇALVES PINHEIRO, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. GABRIEL DE JESUS MELO, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. JUAN PEREIRA DE ABREU, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. PEDRO HENRIQUE VITOR DOS SANTOS PORRECA, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. GABRIEL DA MOTTA VIEIRA, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. LUCAS WERNECK OLIVEIRA DE ARAÚJO, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. GEOVANNI MATHEUS DE B. SANTANA TEIXEIRA, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. WENDELL DE FRANÇA FREITAS SANTOS, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.

Requer aprovação de Voto de Regozijo e Louvor ao Sr. ARTHUR THEODORO FARIA DA SILVA, Aprendiz - Marinheiro da MARINHA DO BRASIL – Escola de Aprendizes – Marinheiros do Espírito Santo, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados aos municípios da região sul capixaba, diante das fortes chuvas que atingiram a região no final do mês de março do presente ano.